Poucos políticos que habitam nosso Congresso têm ideias claras e objetivas sobre o que um parlamentar consegue e de que forma pode contribuir com a construção do futuro do país.
Talvez uma das raras exceções seja o senador paranaense Oriovisto Guimarães.
Um empresário experiente, inteligente, atento, convincente e de uma lucidez invejável.
Oriovisto se debruçou sobre um tema que os brasileiros discutem e querem mudar.
Uns defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), outros um Tribunal Militar, outros eleição direta para todos os ministros, mas todos estão descrentes no STF.
O STF falhou como instituição guardiã da Constituição, isso é fato.
Mas o que fazer para mudar essa realidade?
Acabar com ele simplesmente não dá, mudar radicalmente também não se consegue.
Aí vem a PEC 8/2021 defendida pelo senador paranaense Oriovisto Guimarães.
Sabedor que o STF não vai acabar e que outras soluções podem ser ainda piores, Oriovisto enxerga a necessidade de tirar dos ministros o poder das decisões monocráticas, ou seja, só o colegiado pode confirmar sentenças ou anular decisões de tribunais inferiores.
Parece pouco, mas é muito.
A PEC já foi aprovada no Senado Federal e na CCJ da Câmara dos Deputados, falta colocar em votação e, se aprovada, virar lei.
Aí os ministros do STF terão de cumprir a nova ordem jurídica.
Se a PEC for aprovada e virar lei, certamente o mandato de Oriovisto Guimarães estará muito bem pago e os paranaenses poderão se orgulhar de seu senador, pela iniciativa, pela lucidez e persistência com que defende essa mudança.
A maior parte dos políticos não quer mexer nesse tema, por isso o STF está mergulhado nesse turbilhão de críticas e, convenhamos, dificuldades para justificar muitas decisões que foram tomadas por seus ministros e certamente ainda serão, se nada mudar.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul
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