No longínquo ano de 1988, depois de inúmeros embates entre José Sarney, que havia herdado a Presidência da República com a morte do presidente eleito Tancredo Neves, e Ulisses Guimarães, o todo poderoso presidente da Constituinte, o ex-presidente Sarney expressou um sentimento que poderia ser chamado de “profecia de José Sarney”.
Ao ver os constituintes incluírem intermináveis capítulos na Carta Magna do país, quase todos com direitos e sem nenhum dever ou pouquíssimos deveres para o cidadão, e inconformado com os avanços dos parlamentaristas, José Sarney disse: “Se essa Constituição for colocada em prática, o Brasil se tornará ingovernável”.
Parece que a Constituição já produziu os efeitos previstos por José Sarney.
Não só pelos inúmeros direitos individuais, como também pelas onerosas participações, como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos etc…
O que era para ser pela ordem: Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, agora inverteu e ficou Judiciário, Legislativo e, por último, o Executivo.
O nosso presidencialismo já não existe mais, e nem é um presidencialismo misto, como alguns desejam e acreditam.
É um presidencialismo que na prática virou uma verdadeira anarquia constitucional, com os poderes se digladiando e o Judiciário sendo chamado para tomar as decisões.
As melhorias previstas para serem feitas com a revisão constitucional não foram feitas e as emendas promovidas pelo Congresso só embaralharam mais o que já era embaralhado.
Na última semana, o imbróglio do IOF levou o governo e o Congresso a discutirem na Justiça uma saída.
Talvez a desacreditada Justiça consiga colocar um freio nas desavenças, na birra de quem está nos cargos, na barganha dos que acham que precisam ter mais poder e nos remetem a uma nova revisão da carta.
Do jeito que está, nenhum presidente, nem Lula, nem Bolsonaro, e seja quem for o sucessor, conseguirá levar o Brasil pra frente.
É preciso desidratar a Carga Magna para que as pessoas, as empresas e o governo tenham liberdade de agir, de empreender, de crescer e viver sem a tutela permanente de um Estado incapaz de promover o desenvolvimento e incapaz de fiscalizar e promover a igualdade de direitos previstos na Constituição.
Antes da Constituinte, chamavam nossa antiga Constituição de “colcha de retalhos”.
Assim foi criado um movimento que acabou gerando a nova Constituição proclamada no dia 5 de outubro de 1988, via eleição de um Congresso Constituinte.
Talvez seja o caso de convocar uma nova Constituinte para refazer aquilo que os constituintes de 88 fizeram tão malfeito.
Não acredito em outras formas para mudar esse quadro, tipo intervenção militar ou golpe; tem que ser via eleição e através do voto.
Hoje o Brasil está muito mais evoluído e equilibrado politicamente para produzir uma Constituição que sirva ao cidadão, às empresas e ao interesse público.
Temos que dar um passo para trás e recomeçar invocando a responsabilização de todos.
Onde se cria um direito, tem que existir o dever correspondente.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul
arno@revistaamigosdanatureza.com.br
@arnokunzler
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