Ninguém sabe ainda, e nem saberá nos próximos meses, qual será o verdadeiro impacto da reforma tributária na economia do Brasil.
Por várias razões, e a primeira é que ela ainda vai passar pelo Senado e pode sofrer alterações, correções e até mudanças substanciais.
Se houver mudanças, volta para a Câmara, que terá que aprová-las.
Portanto, estamos falando de algo que ainda não está dimensionado.
Se é possível questionar alguns pontos da reforma, também é possível elogiar ou enaltecer outros.
O mais importante e o que mais temia é que a própria reforma, que é uma emenda constitucional, portanto, para mudá-la serão necessários novamente 2/3 dos votos do Senado e da Câmara, prevê um dispositivo que obriga o governo a manter a carga tributária do tamanho que ela é hoje.
Não teremos redução de impostos, mas também não poderá haver aumento global.
Ufa! O medo era que o governo aproveitasse o momento para aumentar impostos.
Claro que haverá aumento de alguns impostos e cobrança sobre outros que não havia e isso vai gerar maior arrecadação, mas sempre dentro do percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Se todos pagam, o imposto não precisa ser tão elevado para ninguém.
Algumas bancadas trabalharam forte para livrar setores importantes de um aumento maior do que o desejável, como o agronegócio, cesta básica, serviços e produtos para saúde, educação e outros.
Outros setores, até então não tributados, agora serão, como aeronaves e embarcações de pequeno e médio porte.
Ninguém pode garantir ainda qual a dimensão dessa reforma, mas serve para animar quem achava que isso jamais aconteceria.
Com uma leitura mais apurada, certamente aparecerão os “jabutis” (os artigos escondidos, direcionados, os penduricalhos da lei) que vão gerar dúvidas, discussões e mostrar que em tudo, ou quase tudo, há segundas intenções.
Pena que a nossa geração que discute reforma tributária há 50 anos não sentirá os seus efeitos, já que a implantação será lenta e gradual, como, aliás, teria que ser.
O governo Lula mostrou que tem força para aprovar projetos polêmicos, assim como Bolsonaro tinha e aprovou a reforma da previdência, basta querer e usar as ferramentas de convencimento que funcionam.
Me rendo ao trabalho dos congressistas, que já critiquei tantas vezes, pelo trabalho realizado até aqui.
Ninguém é obrigado a gostar da reforma, principalmente os que vão pagar mais impostos.
Todavia, se a simplificação acontecer de fato, sem aumento de carga tributária global, nossa economia se tornará mais competitiva, isso é fato.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul