Durante o processo de elaboração da nossa Constituição, em 1988, discutiu-se muito se o Brasil deveria voltar ao regime monárquico, ficar no presidencialismo ou de vez seguir a tendência europeia, adotar o parlamentarismo ou, ainda, um misto.
Essa discussão gerou embates ferrenhos, tendo de um lado o PSDB, comandado por Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, querendo o parlamentarismo e de outro Lula e Brizola, unidos pelo presidencialismo.
Venceu o presidencialismo, regime que, apesar dos tropeços, já tinha tradição no Brasil.
Mas nos bastidores do Congresso o parlamentarismo nunca saiu de cena, tanto que a cada movimento a ideia parlamentarista avança, mesmo tendo como regime oficial o presidencialismo.
Se contabilizarmos quantos recursos os deputados estaduais e federais já liberaram, ou através de emendas parlamentares ou através de gestões junto ao governo, perceberemos que o governo central não tem mais dinheiro e não manda mais nada sem que seja através dos deputados.
São eles, os deputados, que determinam onde o governo vai aplicar o dinheiro. São eles que anunciam as verbas junto às lideranças locais e são eles que fazem o agrado político com as emendas secretas tão questionadas, mas de grande valia quando o dinheiro é bem aplicado.
Os presidentes eleitos ainda resistem a essa realidade, criticam, esperneiam, lutam, ameaçam, mas, convenhamos, já faz algum tempo que eles são literalmente mandados pelos deputados e senadores.
Quem manda é o parlamento, seja municipal, estadual ou federal, e querer governar sem é suicídio político.
Um líder com grande poder de articulação e credibilidade junto aos seus eleitores costuma ter o parlamento mais ou menos sob seu controle, digamos que domesticado, mas se não atender os pedidos dos deputados, viverá um inferno astral.
Portanto, oficialmente podemos dizer que o Brasil é presidencialista, mas na prática já é parlamentarista.
Não me surpreenderei se uma hora o parlamentarismo for de fato oficializado ou através de plebiscito ou uma reforma constitucional.
E isso tem muito a ver com o comportamento dos nossos presidentes.
arno@opresente.com.br
@arnokunzler
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