O que todos querem e apoiam é uma reforma tributária justa. Só que “justiça”, nesse caso, não é igual para todos.
O Brasil tem uma carga tributária extremamente complexa, burocrática, desorganizada e injusta.
Qualquer coisa que se faça será melhor do que isso que nós temos. Menos aumento de carga tributária.
Só que todas as convergências sobre reforma tributária, em última análise, desejam aumentar os impostos, senão para todos, para alguns setores.
É justo que se queira reduzir a carga tributária da nossa indústria, exageradamente pesada.
Mas a questão é: para reduzir da indústria vai aumentar os impostos de quais setores?
E aí terminam as convergências e começam as divergências.
É possível criar um sistema mais ou menos justo para todos?
É possível, mas não com as listas de exceções e os lobbies de setores mais organizados interferindo na posição de governadores, senadores, deputados e prefeitos.
Os interesses pequenos e secundários não podem falar mais alto do que os interesses globais para finalmente termos um sistema tributário justo, simplificado e completo, cobrando de todos um tributo pagável.
Não é difícil redigir um texto completo. Difícil é colocar em votação e aprovar com tanta pressão e interesses setoriais.
Pela primeira vez o Brasil pode aprovar uma reforma tributária democrática, discutida e votada pelo Congresso, amadurecida em debates acalorados, mas certamente não será do agrado de todos.
Vamos aguardar o texto final produzido depois da reunião dos governadores.
É impossível saber se haverá aumento da carga tributária, mas pelo menos é possível saber se haverá a tão propalada simplificação.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul