Coluna ADI-PR
Estado quer plano único e robusto de retorno das aulas presenciais no Paraná
Educação pós-pandemia
A Secretaria de Estado da Educação quer um plano único e robusto de retorno das aulas presenciais em todo o Paraná. A pasta já estuda alguns cenários para o retorno, entre eles o de turmas menores, com distanciamento entre os estudantes. O outro é o de um retorno “híbrido”, onde as turmas podem revezar as aulas presenciais e não presenciais. O retorno às aulas pós-pandemia não tem data definida, porém pode ser decidido ainda este mês.
Eleições
O Senado pode votar nos próximos dias o adiamento das eleições de outubro. A ideia é propor que a escolha de prefeitos e vereadores, em vez dos dias 04 e 25 de outubro, sejam realizadas entre 15 e 29 de novembro, em decorrência da crise sanitária provocada pelo coronavírus. Senadores alertam que os parlamentares evitem “contaminar” o debate sobre o adiamento das eleições com o desejo de prorrogar mandatos.
Coincidência de mandatos
O senador Oriovisto Guimarães (Pode) é favorável ao adiamento das eleições. “Sou favorável à coincidência dos mandatos. E acredito que devemos aproveitar este momento de pandemia para mudar o assunto na Constituição. Não vejo condição de existir campanha obedecendo o isolamento social. Expor os candidatos e todos os brasileiros significa sermos irresponsáveis e afrontarmos a ciência”, entende.
O substituto
O secretário nacional de Alfabetização, o paranaense Carlos Nadalim, está cotado para substituir Weintraub no Ministério da Educação. Nadalim é formado em Direito pela UEL, com especialização em Filosofia e mestrado em Educação. Assim como Weintraub, Nadalim é seguidor de Olavo de Carvalho e defensor do homeschooling – a educação domiciliar.
Liberdade de expressão
O deputado Paulo Martins (PSC) apresentou projeto de lei que revoga os artigos 22, 23 e 26 da Lei de Segurança Nacional. “Tais dispositivos podem ser usados para tolher a liberdade de expressão dos cidadãos, algo que não pode ser admitido em nossa democracia. A liberdade deve prevalecer”, enaltece.
Tudo de novo
A Prefeitura de Foz do Iguaçu colocou em prática um novo horário de funcionamento às atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, que não podem abrir entre as 23 horas e 05 horas. Essa é a realidade das principais cidades do Paraná que voltaram a endurecer as medidas de restrições com relação a horários e aberturas de estabelecimentos, as quais haviam sido afrouxadas em abril e maio, devido ao aumento de infectados pelo coronavírus.
Isolados
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), informou que o serviço médico do Legislativo monitora 14 casos confirmados da Covid-19 e outros 11 que aguardam o resultado do exame, entre deputados, servidores e funcionários terceirizados. Todos estão em isolamento, inclusive o líder do governo, o deputado Hussein Bakri (PSD), que teve a confirmação da doença na sexta-feira (12).
(Foto: Léa Felberg/Alep)
Calamidade
O Paraná ultrapassou a marca de 300 cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, em função da pandemia do novo coronavírus. Nesta semana foram incluídas mais seis cidades na lista: Alto Piquiri, Braganey, Guaraqueçaba, Imbaú, Jundiaí do Sul e Prudentópolis. Com isso, dos 399 municípios do Paraná, 303 decretaram calamidade pública. Na prática, o reconhecimento pelo Legislativo estadual serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na lei de responsabilidade fiscal.
Repasse
O deputado Fernando Giacobo (PL) confirmou o repasse de parte dos R$ 700 mil que vão custear o recape asfáltico nas ruas de Toledo. “Já estão nos cofres da prefeitura os recursos referentes à primeira parcela de emenda parlamentar no valor total de R$ 700 mil para o recape asfáltico das ruas do bairro Pioneiro”, declarou.
Operações suspensas
A filial argentina da Latam suspendeu as operações “por tempo indeterminado” devido às “atuais condições da indústria local” que, agravadas pela pandemia de Covid-19, não possibilitam ver “a viabilidade de um projeto sustentável”. A empresa avisou que deixará de voar para 12 destinos domésticos na Argentina – onde emprega diretamente 1.715 pessoas -, mas esclareceu que manterá os destinos internacionais Brasil, Estados Unidos, Chile e Peru, que continuarão sendo operados por outras filiais do grupo.
Custeio da saúde
A deputada Luísa Canziani (PTB) destinou R$ 200 mil, através de emenda parlamentar, para custeio da saúde de Curiúva. “Os recursos já foram pagos e poderão ser usados para combate à pandemia do coronavírus e em ações que fortaleçam a saúde da população”, informa.
Temperatura
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que determina a aferição da temperatura corporal enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 no Paraná. A obrigação se estende aos ambientes de uso coletivo, como órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, industriais ou semelhantes. O projeto, aprovado em forma de substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, será votado em dois turnos e redação final. Depois segue para sanção do governador Ratinho Junior.
Autoria
O projeto é de autoria dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Ademar Traiano (PSDB), Tercílio Turini (CDN), Alexandre Curi (PSB) e Michele Caputo (PSDB). “De acordo com nota do Conselho Federal de Farmácia, o termômetro infravermelho pode ser facilmente higienizado, além de trazer o resultado de forma rápida. Sua aquisição pode ser feita com baixo custo, de forma on-line ou presencialmente em qualquer farmácia”, disse Romanelli.
Redação ADI-PR Curitiba
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