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Coluna ADI-PR

Faep pede ao Congresso rejeição da MP que delega às prefeituras palavra final sobre questões do ITR

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Segundo turno
Neste ano, em outubro, 102 cidades brasileiras, incluindo as 26 capitais, poderão ter as eleições em dois turnos – 6 e 27 de outubro – caso o candidato a prefeito não atingir 50% dos votos válidos mais um. No Paraná, são sete cidades nesta condição: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Cascavel e Foz do Iguaçu.

Economia forte
A economia do Paraná demonstra força em âmbito nacional no 1º trimestre de 2024 com um crescimento de 5,32% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central no comparativo com o último trimestre do ano passado. O resultado apurado pelo Ipardes a partir de dados do BC representa uma alta quase cinco vezes maior do que a média nacional no mesmo período, que foi de 1,08%. Em relação à variação trimestral, o crescimento de 5,32% do Paraná representa o terceiro maior crescimento no comparativo com os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, atrás apenas do Amazonas, cuja alta foi de 8,8%, e do Rio Grande do Sul, que teve crescimento de 5,78%.

Superpoderes
A Faep pediu ao Congresso Nacional a rejeição da MP que delega às prefeituras a palavra final sobre questões do ITR. Além de causar falta de uniformidade na aplicação das normas relativas ao imposto territorial rural e reduzir a chance de sucesso nas discussões administrativas, a medida aumenta a burocracia e ameaça a competitividade do agronegócio, com o possível aumento no pagamento de impostos.

Poderes II
A MP foi publicada no dia 4 de junho, pelo governo federal, denominada como “MP do Equilíbrio Fiscal”. A argumentação é que a regra tem intuito de compensar a arrecadação em razão da manutenção da desoneração da folha de salários, que causa impacto de R$ 26,3 bilhões aos cofres públicos. Segundo o governo, a MP corrige distorções do sistema tributário nacional “sem aumentar impostos”.

Amop 55 anos
A ADI cumprimenta a Amop (Associação dos Municípios do Paraná) que completou 55 anos no dia 9 de junho. A associação é uma das principais entidades municipalistas do país que representa dois milhões de habitantes de 58 cidades do oeste do Paraná, modelo pelo BID em eficiência e gestão por desenvolver programas e iniciativas na defesa da melhoria da qualidade de vida da população.

Linha Verde
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), entregou as 12 faixas para veículos do trecho final da Linha Verde Norte que foram liberadas ao tráfego, nos dois sentidos, assim como a nova trincheira e os três viadutos construídos na região do antigo Trevo do Atuba, desfazendo o maior nó viário da cidade. As obras esperadas há 17 anos ampliaram o grande corredor de transporte que agora conecta Curitiba de Norte a Sul, desde o Pinheirinho ao Atuba. Desde 2017, o prefeito não mediu esforços para viabilizar o trecho norte da Linha Verde que agora, com as pistas de veículos liberadas, torna-se a maior avenida da cidade.

Só dá tainha
No período de maio a julho, os pescadores do litoral trabalham na captura dos cardumes de tainha, movimentando a região com eventos gastronômicos. Os peixes aparecem em abundância e, por isso, a captura artesanal é autorizada neste período. Um verdadeiro ritual, no qual pescadores e suas famílias passam a viver em acampamentos à beira-mar durante a temporada de aparecimento da espécie.

Anel Viário
A Itaipu Binacional, PTI e DNIT assinaram convênio para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Anel Viário de Cascavel. A obra vai criar uma conexão com o Contorno Oeste (BR-163) já existente, a partir da BR-277, dando continuidade no desvio da área urbana da cidade. O conjunto de estudos a serem desenvolvidos no EVTEA levantam os benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos para implantação de nova infraestrutura, por meio de coleta de dados em campo e de fontes especializadas.

Frota
Dos 15 ônibus elétricos do transporte urbano de Cascavel, dois já estão na cidade e outros 13 vão chegar até 30 de junho. De acordo com o prefeito Leonaldo Paranhos, todos os veículos estarão rodando pelas ruas da cidade até agosto. Para abastecer a frota, está sendo construída uma usina fotovoltaica no aterro municipal. A usina fotovoltaica terá vida útil de 25 anos e vai abastecer não apenas os ônibus, mas 55% da estrutura pública como escolas, unidades de saúde, CMEIs, entre outros. “Essa usina vai pagar o investimento feito nela em quatro anos e tem vida útil de 25 anos”, explica Paranhos.

Exposição
Rafael Greca, Eduardo Pimentel e Ratinho Júnior são os protagonistas das sete inserções do PSD nas emissoras de TV em Curitiba. Com o mote de que o PSD faz a diferença, as peças trazem, por exemplo, o governador Ratinho Junior destacando o resultado do PIB do Paraná, a geração de empregos, as obras de engorda da orla de Matinhos e da construção da Ponte de Guaratuba. Em Foz do Iguaçu, a estrela do programa do PSDB é o ex-prefeito Sâmis da Silva, candidato dos tucanos à prefeitura em outubro.

PP, Podemos e PL
Em Cascavel e Foz do Iguaçu, o Podemos fechou a aliança com o PP de Ricardo Barros. Em Cascavel, o partido vai apoiar o deputado Márcio Pacheco (PP) e em Foz do Iguaçu, o apoio fechado é com o ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PP). Em Maringá, Silvio Barros (PP) ganhou o apoio do PL costurado pelos deputados Delegado Jacovas e Fernando Giacobo e pelo presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto.

BPFron em Guaíra
Em parceria com a Itaipu Binacional, prefeitura e Estado, o governador Ratinho Junior (PSD) entregou a nova sede da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) em Guaíra. O investimento total na obra foi de R$ 28,4 milhões. O BPFron tem sua base em Marechal Cândido Rondon e unidades ainda Santo Antônio do Sudoeste e Umuarama.

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