Enquanto o Carnaval acelerava o ritmo do samba nas Capitais brasileiras, nos bastidores, a uma velocidade não menos intensa, corriam rumores da degradação ética das elites brasileiras.
Especialmente na esfera do Judiciário, intensas negociações tentavam resgatar a credibilidade e o respeito que o povo brasileiro sempre devotou a esta coluna da democracia.
O Poder Judiciário sempre foi ao longo dos anos a esperança do povo brasileiro de que seus direitos sempre seriam respeitados. Diante de qualquer ameaça, era comum ouvir a famosa frase: vou entrar na Justiça para que meus direitos sejam respeitados. Talvez por se considerarem acima do bem e do mal, muitos membros deste poder cometeram abusos que contaminaram esta credibilidade e no “planeta das redes sociais”, quando a informação não tem fronteiras e faz em instantes várias voltas ao mundo, estas malcriações contra o comportamento ético chegaram ao conhecimento de todos.
Hoje até o mais simples dos mortais debate o assunto e argumenta com base nas mensagens que recebe via redes sociais. Percebendo o risco de um tsunami institucional, o presidente da Suprema Corte Nacional, ministro Edson Fachin, resolveu criar um código de ética para enquadrar os ministros do STF.
Primeiro ponto, é um absurdo que um ser humano que tenha chegado ao grau máximo do Judiciário brasileiro precise de um código de ética. Quem chegou lá deveria por obrigação ser a ética em pessoa, ou o supra sumo do comportamento ético. Infelizmente, não é o que estamos vendo.
Com poderes quase imperiais, os senhores ministros se comportam como se pudessem tudo. E muitas denúncias surgem a cada dia, dando conta do comportamento pouco ou nada ético de alguns deles, já que possuem sociedade em negócios particulares, familiares possuem escritórios de advocacia que atuam diretamente no STF e, o pior, muitas vezes em processos julgados pelo parente togado.
Foi o que fez e se tornou público durante o processo de liquidação do Banco Master, em que os particulares se cruzaram com o processo em julgamento pelo ministro Dias Toffoli, que acabou afastando-o da relatoria. Talvez o defeito esteja na origem. A indicação de um ministro do STF, que deveria ser por notável saber jurídico e ter reputação ilibada, o que significa ser íntegro e sem máculas, não é o que mais conta ponto, infelizmente. Quem tem os padrinhos mais influentes e o compadrio político mais forte acaba sendo ungido.
E o segundo fator mais estranho ainda é os próprios ministros do STF serem contra a criação de um código de ética. Ser contra é a maior prova de que seus membros agem sem ética e se negam a ser submetidos a tal. Como pode alguém que julga os outros e os pune quando agem em desacordo com a lei, negar-se a cumprir um código de ética?
É lamentável que tenhamos chegado a tal ponto, e isso nos coloca a todos em risco.
Qual é o limite das instituições e dos poderes, se o que era nossa segurança a poucos anos atrás, agora se apresenta desta forma?
O tema é tão relevante que precisa fazer parte das nossas reflexões e deve, sim, fazer parte do cardápio diário dos brasileiros, afinal é através dos questionamentos e da pressão que ajudaremos a salvar o que ainda nos resta dos valores que a geração que nos educou nos transmitiu e defendeu no passado. É nosso dever defendê-la e passá-la adiante para que a sociedade do futuro tenha realmente futuro como nação.
Por Elio Migliorança. Ele é empresário rural, professor aposentado e ex-prefeito de Nova Santa Rosa
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