A rede de enfrentamento à violência contra as mulheres: combate, garantia de direitos, prevenção e assistência

A violência contra as mulheres é um fenômeno de longa data, presente na vida de muitas mulheres e que necessita de meios de combate, garantia de direitos, prevenção e assistência. Nesse sentido, esse problema fez surgir diversos movimentos sociais, sendo contemplado, por exemplo, pelos âmbitos da justiça, segurança pública, saúde e órgãos executores, bem como pela educação.

Desse modo, é de suma relevância apontar algumas considerações sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres possui a intenção de efetivar os quatro eixos da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: combate, garantia de direitos, prevenção e assistência.

O combate se baseia no cumprimento da lei e imposição das medidas punitivas a quem pratica a violência, enquanto que o respeito aos direitos das mulheres também possui relação com o cumprimento da lei, além da promoção ao acesso à justiça e ao empoderamento das mulheres.

Quanto à prevenção, destaca-se que é necessário haver campanhas que mostrem os diferentes modos que a violência de gênero ocorre com as mulheres, com a intenção de romper com a aceitação social, que muitas pessoas possuem, desse fenômeno, como se fosse algo “normal”.

Além disso, as atividades preventivas devem abordar a necessidade da denúncia, para que as mulheres não fiquem em silêncio quando sofrem alguma violência e, sim, tenham acesso aos seus direitos, respeito e assistência.

Nesse eixo, a educação possui um importante papel, já que pelo meio educacional que se inicia uma grande mudança. Ou seja, a partir do momento que a educação se especializa e qualifica para apresentar sobre a complexidade que é o desafio da violência contra as mulheres, sobre a importância de combater e romper com esse problema, mais indivíduos terão a possibilidade de estarem conscientizados e evitarem que esse mal continue ocorrendo, assim como mais vítimas poderão ter coragem e apoio para denunciar e sair do ciclo de violência.

A educação para as crianças e adolescentes é fundamental, uma vez que eles serão os adultos em pouco tempo e precisam mudar a atual sociedade, que ainda trata a violência praticada com as mulheres de maneira insuficiente, para que exijam ainda mais dos governantes, seja pelo voto ou por reivindicações, e mudando o pensamento que muitos possuem na atualidade, de que a violência contra as mulheres é algo “normal”.

Todavia, a educação para as demais idades é de grande valor também, pois a educação causa impactos em todas as idades e tem o poder de ensinar qualquer um, independentemente de idade, classe social, profissão ou grupo étnico ou social.

A educação para os adultos e idosos deve ser preparada de um modo diferente daquela para as crianças, e diferente daquela para os adolescentes, já que cada idade tende a possuir suas características e convicções. Tanto na educação para os menores, como para os maiores de idade, o profissional pedagogo (a) tem importantíssimo papel, já que sabe usar as ferramentas e instrumentos para gerar conhecimento, explicando sobre o assunto da violência contra as mulheres, suas causas, consequências e meio de combate e prevenção, com matérias adequados e que facilitem o entendimento da população conforme a idade de cada pessoa.

Além disso, junto do pedagogo, outros profissionais são importantes para auxiliar na disseminação desse conhecimento, como advogados, assistentes sociais, médicos, psicólogos e outros integrantes da rede que irão interagir com o público para explicar a problemática da violência contra as mulheres.

Quanto à assistência, essa deve ser especializada, qualificada e humanizada, já que é preciso de profissionais preparados para lidar com a mulher vítima de violência, tanto no aspecto de orientar sobre onde buscar ajuda, seus direitos e garantias, como também no aspecto de ter um preparo que não faça ela se sentir culpada, desamparada e desrespeitada.

Esses profissionais, sejam os do momento da denúncia na delegacia, de algum exame pericial, advogados, juízes ou os responsáveis por ofertar a assistência social, entre tantos outros, devem compreender a gravidade que é a violência que a vítima sofreu, seja ela física, psicológica, sexual, moral, patrimonial ou qualquer outra forma.

Portanto, a rede de enfrentamento contra as mulheres possui olhar voltado para a não promoção da violência e, sim, para a prevenção e o cuidado dos casos, sendo preciso que os diversos componentes dela atuem de forma conjunta e interligada.

Além disso, é necessário que os cidadãos passem a tratar esse problema com mais seriedade, praticando atitudes diárias de combate, podendo ser pelo rompimento de atitudes machistas, desrespeitosas e que violem os direitos das mulheres, bem como pela divulgação sobre a problemática em questão, para as crianças, em rodas de conversas entre a família, amigos e conhecidos, ou, ainda, por meio do voto e reivindicações dos governantes, a fim de romper com a continuação da violência contra as mulheres.

Autoras:

Nathielly Lunardi Bongiorno, bolsista do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Aline Fátima Rachow, bolsista do Núcleo Maria da Penha (Numape)

Mariana Shizuko Vieira Gondo, bolsista do Núcleo Maria da Penha (Numape)

QUEM SOMOS

O Numape é um projeto de extensão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Marechal Cândido Rondon. Faz parte da Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), do Governo do Estado do Paraná.

O Numape promove o acolhimento jurídico de forma gratuita e sigilosa, assegurando a tutela de seus direitos e a desvinculação do agressor para mulheres em situação de violência doméstica dos municípios de Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Nova Santa Rosa e Mercedes.

Em pouco mais de dois anos de atuação, o Numape realizou centenas de atendimentos jurídicos. O atendimento é realizado com uma escuta atenciosa e qualificada e todas as orientações cabíveis para cada caso são repassadas, sempre preservando a autonomia de decisão da mulher para dar seguimento nas fases processuais, que se desdobram geralmente em medidas protetivas de urgência, divórcio, dissolução de união estável, pensão e guarda dos/as filhos/as, entre outras ações. Além disso, promoveu dezenas de ações socioeducativas na comunidade em geral, alcançando inúmeras pessoas de diferentes faixas etárias e grupos sociais.

Entre em contato para saber mais sobre o serviço. O atendimento pode ser realizado pelo telefone celular e WhatsApp: (45) 99841-0892. Nos encontre também nas redes sociais. Estamos aqui por você. Até a próxima coluna!