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Aneel fará pente-fino em descontos concedidos na tarifa de energia

Todos os descontos dados na conta de luz são pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2018 custou cerca de R$ 18 bilhões (Foto: Divulgação)

 

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, afirmou no dia 31 de dezembro que a Aneel fará um pente-fino nos descontos concedidos na tarifa de energia.

Ao G1, Pepitone informou que o objetivo é identificar consumidores que recebem benefícios sem necessidade.

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A expectativa, acrescentou, é que o pente-fino ajude a reduzir o volume de subsídios pago pelos consumidores.

“Um recadastramento do universo [de consumidores] deve reduzir o número de beneficiados e, assim, a conta vai ficar menor”, afirmou.

Todos os descontos dados na conta de luz são pagos pelos consumidores via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2018 custou cerca de R$ 18 bilhões.

 

Recadastramento

Segundo explicou André Pepitone, a Aneel dará seis meses para o recadastramento dos consumidores, que caberá às distribuidoras de energia.

Em 2014, a Aneel fez uma ação semelhante com os consumidores de baixa renda que têm direito à tarifa social. Na época, 4,3 milhões de consumidores perderam o benefício por não estarem enquadrados no critério que dá direito ao desconto.

O recadastramento servirá para identificar, por exemplo, se um consumidor que recebe desconto por fazer irrigação pode exercer essa atividade, como outorga para o uso da água.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, por exemplo, que no Distrito Federal 53% das 167 unidades consumidoras que receberam desconto de irrigante não possuíam outorga.

 

Redução de subsídios

O pente-fino programado pela Aneel deve ajudar a reduzir o peso dos subsídios na conta de energia.

No dia 28 de dezembro, o governo publicou um decreto que elimina gradativamente – durante um período de cinco anos – subsídios nas contas de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento.

Esses subsídios, pagos por todos os consumidores de energia, somam R$ 4,25 bilhões (R$ 3,4 bilhões para área rural e R$ 850 milhões para as companhias de água, esgoto e saneamento). O decreto prevê a retirada de 20% dos subsídios a cada ano – até a extinção total do desconto.

A retirada dos descontos desses dois setores pode resultar, ao final de cinco anos, em uma redução de 2,5% nas contas de luz, segundo estimativa da Aneel.

O diretor-geral da agência lembrou que ao final dos 5 anos, os consumidores deixarão de pagar R$ 12,75 bilhões para bancar esses subsídios.

Ainda em janeiro, explicou André Pepitone, a Aneel fará uma revisão do orçamento da CDE para 2019 para incluir a redução gradativa prevista no decreto. Para 2019 a Aneel aprovou um orçamento de R$ 20,208 bilhões. Desse valor, R$ 17,187 bilhões seriam pagos pelos consumidores.

 

Com G1

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