APP terá assembleia para deliberar sobre minuta

Diretor da APP, Núcleo Sindical de Toledo, Carlos Luiz Harnisch: Existe a possibilidade de a assembleia deliberar pela reivindicação de uma reposição salarial para professores das escolas municipais, o que não consta da minuta (Foto: O Presente)

Est aacute; agendada para as 08 horas de s aacute;bado (14), na sala do Tribunal do J uacute;ri, da Unioeste, assembleia geral ordin aacute;ria da APP Sindicato para deliberar a respeito da minuta do Plano de Carreira e Remunera ccedil; atilde;o do Magist eacute;rio P uacute;blico Municipal de Marechal C acirc;ndido Rondon.
O anteprojeto foi apresentado pela Secretaria Municipal de Educa ccedil; atilde;o agrave; categoria no uacute;ltimo s aacute;bado (07), em reuni atilde;o na Area, sendo que a classe dever aacute; apresentar at eacute; segunda-feira (16) a sua an aacute;lise da minuta.
De acordo com o diretor da APP, N uacute;cleo Sindical de Toledo, Carlos Luiz Harnisch, o conte uacute;do apresentado foi recebido com ressalvas, uma vez que os itens propostos n atilde;o atendem as expectativas da maioria, que s atilde;o os professores, no que se refere agrave; quest atilde;o salarial.
Conforme o representante, a minuta contempla o reenquadramento dos agentes que trabalham nos Centros Municipais de Educa ccedil; atilde;o Infantil (Cmei rsquo;s), caracterizando-os como professores de Educa ccedil; atilde;o Infantil e incorporando-os ao quadro de servidores da Educa ccedil; atilde;o.
Uma das mais importantes conquistas para a categoria eacute; o estabelecimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), que ser aacute; de R$ 1.024. ldquo;O novo valor representa um incremento de aproximadamente 30% em rela ccedil; atilde;o ao sal aacute;rio atual dos agentes rdquo;, detalha.

Est aacute;gio
A minuta apresentada ainda disp otilde;e sobre a rela ccedil; atilde;o entre o est aacute;gio probat oacute;rio e a promo ccedil; atilde;o. ldquo;Atualmente o professor s oacute; eacute; promovido em anos pares, o que impede o avan ccedil;o em alguns casos em que o t eacute;rmino do per iacute;odo probat oacute;rio (de tr ecirc;s anos) encerra em ano iacute;mpar rdquo;, explica Harnisch. Com a nova lei, esta situa ccedil; atilde;o seria solucionada, conferindo maior igualdade entre os profissionais.
Segundo o sindicalista, a minuta tamb eacute;m estabelece em lei a jornada de trabalho dos professores de Educa ccedil; atilde;o Infantil, que poder aacute; ser de 30 ou de 40 horas semanais, conforme o trabalhador optar.

Reposi ccedil; atilde;o
Apesar dos benef iacute;cios voltados aos agentes, os professores das escolas municipais tamb eacute;m aguardavam a inclus atilde;o, no anteprojeto, de uma reposi ccedil; atilde;o salarial, o que atualmente n atilde;o est aacute; contemplado. ldquo;Existe a possibilidade de a assembleia deliberar pela reivindica ccedil; atilde;o de uma reposi ccedil; atilde;o salarial, j aacute; que a categoria acumula perdas, observ aacute;veis por meio da compara ccedil; atilde;o entre o reajuste dos servidores municipais e o do sal aacute;rio-m iacute;nimo nacional nos uacute;ltimos anos rdquo;, antecipa.
Considerando os tr acirc;mites previstos para elabora ccedil; atilde;o do projeto de lei e tramita ccedil; atilde;o na C acirc;mara, Harnisch menciona que os professores t ecirc;m expectativa de que a lei seja sancionada at eacute; outubro.

Quadro geral
A APP Sindicato tamb eacute;m pretende acompanhar a reformula ccedil; atilde;o do Plano de Carreira dos servidores do quadro geral. ldquo;N oacute;s defendemos que os demais funcion aacute;rios das escolas sejam incorporados ao quadro da Educa ccedil; atilde;o rdquo;, salienta o diretor. Segundo ele, o Poder P uacute;blico j aacute; acenou com a possibilidade, no entanto, para que isso ocorra somente em 2011. Assim, por enquanto a inten ccedil; atilde;o eacute; que zeladores, secret aacute;rias, agentes administrativos e outros permane ccedil;am no quadro geral, mas que sejam criados cargos espec iacute;ficos que os diferenciem pela caracter iacute;stica de trabalharem em escola.