O Senado Federal aprovou ontem (03), em segundo turno, a obrigatoriedade da concess atilde;o de licen ccedil;a maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta segue agora para a C acirc;mara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto n atilde;o for modificado na C acirc;mara, seguir aacute; para promulga ccedil; atilde;o. Se sofrer altera ccedil; atilde;o, o projeto volta ao Senado para nova vota ccedil; atilde;o.
Atualmente, a licen ccedil;a maternidade de seis meses eacute; obrigat oacute;ria no servi ccedil;o p uacute;blico e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o per iacute;odo de licen ccedil;a de suas funcion aacute;rias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
O projeto aprovado ontem eacute; de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constitui ccedil; atilde;o o prazo de licen ccedil;a maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as m atilde;es ter atilde;o direito ao benef iacute;cio independentemente de trabalhar no servi ccedil;o p uacute;blico ou privado.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou que a amplia ccedil; atilde;o da licen ccedil;a eacute; importante para a sa uacute;de das crian ccedil;as rec eacute;m-nascidas. ldquo;As pesquisas indicam que quanto mais a mulher amamenta seus filhos, mais chance ele ter aacute; de ter uma sa uacute;de melhor rdquo;.
A senadora K aacute;tia Abreu (DEM-TO) destacou que a mudan ccedil;a eacute; importante para ajudar as m atilde;es mais pobres, principalmente aquelas que n atilde;o conseguem deixar seus filhos em creches. ldquo;Milhares de m atilde;es desse pa iacute;s s atilde;o m atilde;es pobres que n atilde;o t ecirc;m com quem deixar seus beb ecirc;s, porque o Estado se ausenta e n atilde;o faz creches. Com essa lei, o Congresso Nacional est aacute; fazendo justi ccedil;a, fazendo presen ccedil;a onde o Estado se faz ausente rdquo;, afirmou.