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Aprovado projeto que pune quem difama pai e mãe

A Comiss atilde;o de Constitui ccedil; atilde;o e Justi ccedil;a do Senado aprovou ontem (07) projeto de lei que pune pais e m atilde;es separados que trabalham para desconstruir a imagem do ex-parceiro para os filhos – conhecida como aliena ccedil; atilde;o parental. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que tipifica a pr aacute;tica na legisla ccedil; atilde;o brasileira. Atualmente, n atilde;o h aacute; na lei nenhuma refer ecirc;ncia agrave; aliena ccedil; atilde;o parental. Com a mudan ccedil;a, pais e m atilde;es separados ficam proibidos de prejudicar a imagem que o filho tem do ex-parceiro ou mesmo difamar o seu ex-c ocirc;njuge.
O projeto, al eacute;m de criar a figura legal da aliena ccedil; atilde;o, descreve em detalhes as suas manifesta ccedil; otilde;es – como dificultar o acesso agrave; crian ccedil;a e omitir informa ccedil; otilde;es do filho ao genitor. O texto tamb eacute;m estabelece puni ccedil; otilde;es ao alienador que v atilde;o de multa e advert ecirc;ncia agrave; invers atilde;o da guarda da crian ccedil;a, passando pela determina ccedil; atilde;o de acompanhamento psicol oacute;gico.
Como o texto foi aprovado em car aacute;ter terminativo na comiss atilde;o, sem a necessidade de ser votado em plen aacute;rio, o texto segue para san ccedil; atilde;o presidencial – se nenhum parlamentar apresentar recurso no prazo de cinco dias para vota ccedil; atilde;o em plen aacute;rio. O projeto j aacute; havia sido aprovado na C acirc;mara.

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