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Assembleia ignora denúncias e irregularidades permanecem

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Pouco mais de cinco meses depois de estourar a onda de den uacute;ncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Paran aacute;, a Casa, ao contr aacute;rio do que anunciou como principal forma de sair da crise, pouco avan ccedil;ou no quesito transpar ecirc;ncia. Apesar de estar no ar o Portal da Transpar ecirc;ncia do Legislativo estadual – que apresenta uma s eacute;rie de defici ecirc;ncias – e de alguns funcion aacute;rios em situa ccedil; atilde;o irregular terem sido demitidos, pr aacute;ticas que ainda persistem. At eacute; agora, a maioria dos funcion aacute;rios ldquo;migrantes rdquo; n atilde;o foi exonerada, servidores suspeitos de envolvimento em irregularidades foram recontratados e o Conselho de Eacute;tica permanece praticamente inoperante.
Para especialistas, o processo eleitoral contribuiu decisivamente para que isso ocorresse, uma vez que nenhum parlamentar quer ver o resultado de investiga ccedil; otilde;es mais profundas se refletir nas urnas. Outros fatores que levaram ao retorno do cen aacute;rio mais comum no Legislativo estadual, segundo eles, foram o corporativismo dos deputados, a morosidade da Justi ccedil;a e a falta de mobiliza ccedil; atilde;o da sociedade – em boa parte estimulada pelo sentimento de impunidade que marca os esc acirc;ndalos no pa iacute;s.
Umas das pr aacute;ticas que caracterizam essa situa ccedil; atilde;o na Assembleia eacute; a exist ecirc;ncia de funcion aacute;rios ldquo;migrantes rdquo;. A migra ccedil; atilde;o teria sido um ldquo;jeitinho rdquo; que alguns parlamentares encontraram para se adequar agrave;s novas regras da Casa, em vigor desde 15 de mar ccedil;o, que fixaram um limite de no m aacute;ximo 23 funcion aacute;rios por gabinete. Com a migra ccedil; atilde;o para o setor administrativo, os servidores ldquo;aliados rdquo; n atilde;o tiveram de ser demitidos. A artimanha irritou muitos deputados, que receberam h aacute; dois meses do presidente do Legislativo estadual, Nelson Justus (DEM), a promessa de que provid ecirc;ncias seriam tomadas em rela ccedil; atilde;o ao assunto. At eacute; agora, por eacute;m, apenas oito dos 124 migrantes foram demitidos.
Al eacute;m disso, Justus recontratou h aacute; duas semanas o ex-diretor de pessoal Ant ocirc;nio Carlos Gulbino para outro cargo dentro da mesma diretoria. Gulbino havia sido afastado do cargo em maio por recomenda ccedil; atilde;o do Minist eacute;rio P uacute;blico Estadual (MP), que entendeu que ele tentou bloquear as investiga ccedil; otilde;es das den uacute;ncias de irregularidades da s eacute;rie Di aacute;rios Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV. J aacute; Isabel Stein Miguel – filha do ex-diretor-geral Abib Miguel, o Bibinho, acusado de ser o mentor de um esquema que desviou pelo menos R$ 100 milh otilde;es dos cofres p uacute;blicos por meio da contrata ccedil; atilde;o de servidores fantasmas e laranjas – teve a licen ccedil;a m eacute;dica renovada. Hoje com 35 anos, no entanto, ela foi contratada em junho de 1988, quando tinha apenas 13 – o que eacute; proibido pela Constitui ccedil; atilde;o.
Enquanto isso, o pedido do PV que defende a cassa ccedil; atilde;o dos mandatos de Justus e do primeiro-secret aacute;rio, Alexandre Curi (PMDB), segue agrave; espera de um parecer do Conselho de Eacute;tica h aacute; mais de dois meses. Enquanto o presidente da comiss atilde;o, deputado Pedro Ivo (PT), diz aguardar que o MP envie a documenta ccedil; atilde;o dos Di aacute;rios Secretos para ele dar seguimento ao processo, a entidade alega ter respondido agrave; solicita ccedil; atilde;o do parlamentar no dia 6 de agosto.

Elei ccedil; atilde;o prejudica
Na avalia ccedil; atilde;o do economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalizar gastos p uacute;blicos, a proximidade das elei ccedil; otilde;es atrapalha que den uacute;ncias de irregularidades no poder p uacute;blico sejam investigadas com rigor. ldquo;As den uacute;ncias acabam tratadas como quest atilde;o pol iacute;tica. Para os deputados, aprofundar as investiga ccedil; otilde;es poderia significar riscos para suas inten ccedil; otilde;es eleitorais rdquo;, afirma.
O professor de Ci ecirc;ncia Pol iacute;tica e Direito Constitucional Carlos Luiz Strapazzon tamb eacute;m defende que o per iacute;odo eleitoral ldquo;esfria rdquo; as a ccedil; otilde;es – mesmo as corriqueiras – dentro do Poder P uacute;blico. ldquo;Isso ocorre, em especial, no Legislativo, que eacute; um poder muito sens iacute;vel aos processos eleitorais. Ao contr aacute;rio do Executivo, que mant eacute;m a maioria da c uacute;pula de funcion aacute;rios ao fim dos mandatos, o Legislativo tem uma enorme m aacute;quina de cargos de confian ccedil;a envolvida rdquo;, compara.
Por outro lado, Strapazzon alerta que o per iacute;odo eleitoral eacute; justamente o momento que a sociedade deve usar para colocar o assunto Di aacute;rios Secretos nas discuss otilde;es de campanha, a fim de fazer com que os candidatos se comprometam com a transpar ecirc;ncia. ldquo; Eacute; preciso haver um compromisso dos candidatos, principalmente dos que querem se reeleger, de que v atilde;o abrir um di aacute;logo franco com a sociedade e de que manifestem a inten ccedil; atilde;o efetiva de fazer mudan ccedil;as rdquo;, defende. ldquo;Mas tamb eacute;m eacute; importante que a pr oacute;pria sociedade firme um compromisso permanente de vigil acirc;ncia nesse sentido. rdquo;

Corporativismo
O professor de Ci ecirc;ncia Pol iacute;tica da UFPR Ricardo Costa de Oliveira alerta tamb eacute;m para o corporativismo dos deputados, devido a uma ldquo;grande rede de poderes interessados em que a apura ccedil; atilde;o n atilde;o seja t atilde;o r aacute;pida rdquo;. ldquo;Deveria haver, por exemplo, uma disputa maior entre situa ccedil; atilde;o e oposi ccedil; atilde;o, numa fiscaliza ccedil; atilde;o m uacute;tua e mesmo numa disputa pelo controle da Mesa Diretora; n atilde;o um bloco corporativo de defesa dos interesses da categoria rdquo;, critica.
Oliveira destaca ainda a morosidade da Justi ccedil;a, que, por decis atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a investiga ccedil; atilde;o criminal das den uacute;ncias na Assembleia. Para o ministro Jos eacute; Antonio Dias Toffoli, que suspendeu as investiga ccedil; otilde;es, o caso eacute; de compet ecirc;ncia do STF e n atilde;o do MP, por ser uma continua ccedil; atilde;o do esquema gafanhoto e envolver deputados federais.
Na vis atilde;o de Castelo Branco, a propaga ccedil; atilde;o desse sentimento de impunidade contribui para a falta de mobiliza ccedil; atilde;o da sociedade, que, de maneira geral, marca o cen aacute;rio pol iacute;tico brasileiro. ldquo;Na pr aacute;tica, como os esc acirc;ndalos se sucedem, o mais recente deleta o mais antigo. Perde-se a indigna ccedil; atilde;o do momento. rdquo;

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