Assembleia Legislativa ameaça MP com PEC e CPI

Líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli: Fazer isso como desaforo e retaliação me parece impróprio. Mas muitas surpresas virão (Foto: Arquivo/OP)

Acuados pelas acusa ccedil; otilde;es de funcion aacute;rios ldquo;fantasmas rdquo; e desvio do dinheiro p uacute;blico, os deputados estaduais decidiram retaliar o Minist eacute;rio P uacute;blico (MP) com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pro iacute;be o oacute;rg atilde;o de contar com o apoio de policiais civis e militares em suas investiga ccedil; otilde;es. A PEC – que at eacute; agora eacute; ap oacute;crifa, j aacute; que ningu eacute;m sabe dizer quem s atilde;o seus autores – pro iacute;be a cess atilde;o de servidores p uacute;blicos, policiais civis e militares a outros poderes e oacute;rg atilde;os da administra ccedil; atilde;o p uacute;blica, inclusive o MP. E mesmo n atilde;o tendo autores conhecidos, j aacute; foi protocolada e recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM). Circula tamb eacute;m pela Casa a informa ccedil; atilde;o n atilde;o confirmada oficialmente de que parlamentares estariam preparando um pedido de cria ccedil; atilde;o de uma Comiss atilde;o Parlamentar de Inqu eacute;rito contra o Minist eacute;rio P uacute;blico.
A proposta de mudan ccedil;a na Constitui ccedil; atilde;o vem agrave; tona poucos dias depois que o MP – atrav eacute;s do Grupo de Atua ccedil; atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que re uacute;ne promotores e policiais – ter efetuado uma a ccedil; atilde;o de busca e apreens atilde;o de documentos dentro da sede da Assembleia, no uacute;ltimo s aacute;bado (08). A ccedil; atilde;o essa que foi classificada por Justus como ldquo;arbitr aacute;ria rdquo; e ldquo;midi aacute;tica rdquo;.
De acordo com c oacute;pia do documento, 20 dos 54 deputados estaduais teriam assinado a PEC – que por se tratar de altera ccedil; atilde;o na Constitui ccedil; atilde;o precisa de 18 assinaturas para tramitar. Curiosamente, por eacute;m, nenhum dos parlamentares questionados na sess atilde;o de quarta-feira (12) admitiu ter assinado a proposta. Fontes da Assembleia apontam que a iniciativa da PEC seria de integrantes da pr oacute;pria Mesa Executiva, cujo afastamento vem sendo defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), movimento sindical, estudantil e partidos pol iacute;ticos.
ldquo;Eu n atilde;o assinei nem li rdquo;, afirmou o l iacute;der do governo na Assembleia, deputado Luiz Cl aacute;udio Romanelli (PMDB). ldquo;Fiquei sabendo pela imprensa rdquo;, reagiu o deputado Durval Amaral (DEM).
Segundo Romanelli, a pol ecirc;mica sobre a cess atilde;o de policiais para atuarem em investiga ccedil; otilde;es do Minist eacute;rio P uacute;blico eacute; uma discuss atilde;o j aacute; existente nos meios jur iacute;dicos brasileiros. Romanelli afirma, por eacute;m, temer que essa discuss atilde;o seja levantada nesse momento de crise da Assembleia. ldquo;Fazer isso como desaforo e retalia ccedil; atilde;o me parece impr oacute;prio rdquo;, disse. A mesma opini atilde;o ele tem sobre a possibilidade de cria ccedil; atilde;o de uma CPI para investigar o MP. ldquo;CPI n atilde;o faz sentido. N atilde;o tem fato determinado rdquo;, alegou.
O l iacute;der governista admite, por eacute;m, que os deputados est atilde;o preparando medidas para ldquo;enquadrar rdquo; o Minist eacute;rio P uacute;blico. ldquo;Muitas surpresas vir atilde;o rdquo;, disse, sem especificar que iniciativas seriam essas.
ldquo;Tem que ver se eacute; constitucional, se eacute; plaus iacute;vel, se n atilde;o eacute; uma bravata rdquo;, comentou o deputado Rafael Greca (PMDB), que pretende pedir uma avalia ccedil; atilde;o jur iacute;dica sobre a proposta. ldquo;O processo legislativo n atilde;o pode ser uma guerra de pi aacute; pan ccedil;udo rdquo;, criticou.
O deputado Tadeu Veneri (PT) tamb eacute;m criticou a iniciativa. ldquo;N atilde;o podemos criar problemas onde n atilde;o existe. J aacute; temos de sobra rdquo;, afirmou. Cr iacute;tico do Minist eacute;rio P uacute;blico, o deputado Jocelito Canto (PTB) foi outro que atacou a iniciativa. ldquo;Acho que n atilde;o tem que ter retalia ccedil; atilde;o rdquo;, afirmou ele, que ontem apresentou requerimento questionando o MP se existe conv ecirc;nio assinado com o Executivo para regulamentar a cess atilde;o e pagamento de sal aacute;rios de policiais que atuam junto ao oacute;rg atilde;o.