Odeputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) fez uma exposi ccedil; atilde;o, ontem (06), agrave; Bancada do Democratas na C acirc;mara dos Deputados sobre a Mensagem 951/09, que altera o Tratado de Itaipu e triplica o valor pago ao Paraguai pela energia cedida ao Brasil. A partir de agora, a revis atilde;o do Tratado tamb eacute;m ser aacute; tema priorit aacute;rio para os parlamentares do partido. ldquo;Precisamos estar preparados para o debate na C acirc;mara dos Deputados. Caso a revis atilde;o do Tratado seja aprovada pela Casa, o Brasil sair aacute; perdendo rdquo;, afirmou o deputado.
Segundo Sciarra, o tratado foi feito para atender aos interesses de Brasil e Paraguai. Mas, recentemente, o atual presidente paraguaio Fernando Lugo, durante a campanha presidencial, afirmou que ir aacute; renegociar o Tratado, o que n atilde;o interessa ao povo brasileiro. ldquo;O Democratas eacute; contra a revis atilde;o desse Tratado que lesa-p aacute;tria rdquo;, ressaltou Sciarra.
Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois pa iacute;ses, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade ao Paraguai. A energia n atilde;o utilizada deve ser vendida ao parceiro a pre ccedil;o de custo at eacute; 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante eacute; vendido ao Brasil. A venda a pre ccedil;o de custo compensa a constru ccedil; atilde;o da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil. A revis atilde;o desse Tratado garante benef iacute;cios econ ocirc;micos para o Paraguai, j aacute; que, conforme o parlamentar, sem qualquer explica ccedil; atilde;o plaus iacute;vel, o Brasil vai pagar cerca de US$ 360 milh otilde;es ao vizinho pela energia el eacute;trica por ele n atilde;o consumida. O prov aacute;vel acordo tamb eacute;m permitir aacute; ao Paraguai vender gradualmente o produto ao mercado brasileiro sem a intermedia ccedil; atilde;o da estatal Eletrobr aacute;s, diz.
A proposta ser aacute; analisada nesta semana na Representa ccedil; atilde;o do Brasil no Parlamento do Mercosul. Posteriormente, ser aacute; apreciada pela C acirc;mara nas comiss otilde;es de Rela ccedil; otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; de Finan ccedil;as e Tributa ccedil; atilde;o; e de Constitui ccedil; atilde;o e Justi ccedil;a e de Cidadania; e tamb eacute;m pelo Plen aacute;rio.