Os cerca de 250 mil brasileiros que vivem no Paraguai já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) diretamente no Consulado-Geral do Brasil em Assunção. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A medida amplia o acesso dos brasileiros residentes no exterior à identificação civil e aos serviços digitais oferecidos pelo Governo Federal por meio da plataforma Gov.Br. Com a emissão da CIN, o cidadão passa a ter acesso à conta Ouro da plataforma, o mais alto nível de segurança digital, permitindo utilizar milhares de serviços públicos de forma online.
Segundo o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, muitos brasileiros que vivem há anos fora do país enfrentavam dificuldades para acessar serviços governamentais. Com a nova identidade, esses cidadãos poderão utilizar ferramentas como Meu INSS, Meu SUS Digital, Carteira de Trabalho Digital e Assinatura Gov.Br.
O Paraguai é o segundo país a receber o projeto-piloto para emissão da CIN no exterior. A primeira experiência ocorreu em Portugal, em abril deste ano, onde mais de 400 documentos já foram emitidos.
Os interessados devem iniciar o processo por meio do sistema e-Consular, apresentando certidão de nascimento ou casamento. Após a análise da documentação, é realizado o agendamento para a coleta biométrica.
O atendimento acontece em um totem instalado no consulado, com acompanhamento remoto de um papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. O profissional orienta o cidadão durante todas as etapas da coleta biométrica e realiza as validações necessárias para a emissão do documento. Depois da conclusão do processo, a nova carteira é enviada ao consulado por meio de malote diplomático.
A Carteira de Identidade Nacional substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país. A mudança aumenta a segurança e elimina a possibilidade de uma mesma pessoa possuir diferentes números de identidade em estados distintos.
Além da versão física, a CIN possui formato digital e pode reunir informações de outros documentos, como Título de Eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível incluir dados de saúde, como tipo sanguíneo, fator RH e informações sobre deficiências.
Atualmente, mais de 56 milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional.
Catve com assessoria
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