A Câmara de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira (29), em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a redução do número de vereadores de 23 para 19. A sessão está marcada para as 14 horas.
O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, apresentado em agosto de 2018, passou por uma comissão especial, que apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Uma emenda para reduzir o número de cadeiras para 15 também passou pela comissão e irá a Plenário.
O número atual de vagas no Legislativo é o máximo permitido para municípios entre 300 e 450 mil habitantes. Ponta Grossa tem 348 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O relatório da comissão aponta que, dos cinco vereadores que participaram das discussões, três votam pela rejeição da proposta.
Para ser aprovado, o projeto precisa de dois terços dos votos – ou seja, 16 favoráveis. Nove vereadores assinaram o projeto e outro apresentou a emenda. Se aprovada, a nova quantidade de vagas passará a valer a partir de 2021.
Conforme o Legislativo, após a votação em primeiro turno, nesta segunda, a proposta precisará de dez dias para ser discutida em segundo turno.
Com RPC Ponta Grossa e G1 PR