CNH será válida como documento de ingresso na Argentina

A partir do dia 18 de dezembro, a Carteira Nacional de Habilita ccedil; atilde;o (CNH) poder aacute; ser utilizada como documento de viagem v aacute;lido para a circula ccedil; atilde;o e perman ecirc;ncia de brasileiros por at eacute; 72 horas entre Foz do Igua ccedil;u, e Puerto Iguaz uacute;, na Argentina. Outros documentos como a Carteira Provincial – esp eacute;cie de identidade estadual – antes n atilde;o reconhecidos tamb eacute;m estender atilde;o o benef iacute;cio aos argentinos que desejem transitar pela regi atilde;o denominada no tratado bilateral como ldquo;Corredor Tur iacute;stico Igua ccedil;u rdquo;.
Tais mudan ccedil;as que h aacute; anos fazem parte da pauta de reivindica ccedil; otilde;es das autoridades e do trade tur iacute;stico locais para a regi atilde;o est atilde;o contempladas no Acordo de Facilita ccedil; atilde;o Tur iacute;stica entre Brasil e Argentina assinado na quarta-feira (18) pelos presidentes Luiz In aacute;cio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em Bras iacute;lia. Publicado na edi ccedil; atilde;o de quinta-feira (19) do Di aacute;rio Oficial da Uni atilde;o, passa a valer ap oacute;s 30 dias da data da assinatura, quando a flexibiliza ccedil; atilde;o dever aacute; ser aplicada pelas autoridades de seguran ccedil;a dos dois pa iacute;ses.
Segundo a disposi ccedil; atilde;o que rege as regras migrat oacute;rias entre o Brasil e a Argentina e ainda em vigor, o tr acirc;nsito de brasileiros entre os dois pa iacute;ses s oacute; eacute; permitida mediante a apresenta ccedil; atilde;o da c eacute;dula de identidade emitida pelas secretarias de seguran ccedil;a dos Estados ou do passaporte v aacute;lido emitido pela Pol iacute;cia Federal. A restri ccedil; atilde;o surpreende milhares de turistas todos os anos. Acostumados a circular pelo Brasil apenas com a carteira de motorista ou a funcional, s atilde;o impedidos de cruzar a fronteira por n atilde;o serem aceitas no pa iacute;s vizinho.
No texto do acordo, os governos brasileiro e argentino expressam oficialmente com a medida ldquo;o desejo das Partes de fortalecer e aprofundar o processo de integra ccedil; atilde;o assim como a estreita rela ccedil; atilde;o que as une, irmanadas pela Hist oacute;ria, pela Cultura e pela Geografia rdquo;. O documento destaca ainda que os dois pa iacute;ses ldquo;reafirmam seu desejo de avan ccedil;ar os mecanismos de agiliza ccedil; atilde;o de controle em aacute;reas de fronteira a fim de facilitar o turismo rdquo; j aacute; que ldquo;as Cataratas do Igua ccedil;u s atilde;o uma atra ccedil; atilde;o natural uacute;nica compartilhada rdquo;.