O teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá subir dos atuais R$ 5.189,82 para R$ 5.578 no ano que vem, um reajuste de 7,48%, conforme o Orçamento de 2017 aprovado ontem pelo Congresso.
O aumento do salário-mínimo também foi aprovado. O novo piso deve subir de R$ 880 para R$ 945,80. Por lei, o salário-mínimo tem reajuste maior, que considera a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Já os benefícios do INSS acima do piso recebem só a correção da inflação. Porém, como o país não cresceu em 2015, o piso e as aposentadorias maiores terão só o reajuste da inflação.
O aumento do salário-mínimo é definido por decreto presidencial, que costuma ser publicado nos últimos dias do ano. Já o das aposentadorias só sairá no dia 11 de janeiro, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) divulgar a inflação de 2016. O índice usado na correção dos benefícios é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como o país não cresceu em 2015, todos terão apenas a inflação pelo INPC salário-mínimo. O piso das aposentadorias segue a fórmula do salário-mínimo, que considera a inflação e o crescimento do país. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam uma inflação de 7,48% no período de janeiro a dezembro deste ano.