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Disque 100: 24% das denúncias são relacionadas à violência sexual contra crianças e adolescentes

Enquanto você lê esta reportagem, ao menos uma criança ou um adolescente está sendo abusado ou explorado sexualmente, no mundo. Somente no ano passado, o disque 100 recebeu mais de 84 mil denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes, no Brasil, e mais de 24% delas eram relacionadas à violência sexual.

Uma importante ferramenta de apoio às vítimas dessa violência é a “lei da escuta”. Ela determina que profissionais de diversas áreas, desde o conselho tutelar até a esfera judiciária, acolham as vítimas, com foco no cuidado com as vítimas e a responsabilização do agressor. É o que explica a psicóloga Iolete Ribeiro, do Conselho Federal de Psicologia e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem visitando unidades judiciais de todo o país para avaliar como o depoimento especial está sendo feito. O levantamento ainda não terminou, mas o Departamento de Pesquisa Judiciária do órgão já sabe que as maiores dificuldades para a implantação do depoimento especial são a contratação de psicólogos e a adaptação das salas com equipamentos de gravação e transmissão dos depoimentos. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Brasil, Florence Bauer, aponta o fortalecimento da rede de apoio como desafio para o cumprimento da legislação.

No campo do combate à violência sexual, Florence Bauer chama atenção para os casos que ocorrem dentro da casa da vítima ou por pessoas próximas da família, o que traz outro desafio: a dificuldade de as crianças relatarem os casos a um adulto.

Mas quando a criança já está sofrendo algum tipo de abuso sexual, ela pode apresentar sinais. A diretora executiva da entidade não governamental CHILDHOOD, Heloísa Ribeiro, explica que os responsáveis precisam ficar atentos a esses sinais.

Karina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, defende que uma das formas de abrir os olhos das crianças sobre possíveis violências sexuais é que a sexualidade seja debatida nas escolas.

Qualquer sinal de violação dos direitos de crianças e adolescente deve ser registrado no disque 100, ou no conselho tutelar mais próximo. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei, no ano 2000, em referência a um crime em Vitória, no Espírito Santo. Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, de 8 anos, sofreu violência física e sexual e foi brutalmente assassinada.

O abuso ou exploração sexual de pessoas com menos de 18 anos é crime hediondo desde 2014.

 

Com informações EBC

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