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| Integrantes da Vigilância Sanitária de Marechal Rondon realizam trabalho de orientação (Foto: Ademir Herrmann) |
Integrantes da Secretaria de Sa uacute;de de Marechal C acirc;ndido Rondon, Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria, com o apoio da Vigil acirc;ncia Epidemiol oacute;gica, realizaram no uacute;ltimo domingo (06) e ontem (07), trabalhos de orienta ccedil; atilde;o e conscientiza ccedil; atilde;o em estabelecimentos no munic iacute;pio, como bares, restaurantes e choperias sobre a Lei Antifumo. Ela entrou em vigor no Paran aacute; no dia 29 de novembro e estabelece a proibi ccedil; atilde;o do fumo no territ oacute;rio do Estado do Paran aacute;, em ambiente de uso coletivo, p uacute;blico ou privado.
A Lei ainda estabelece que os respons aacute;veis pelos recintos dever atilde;o fiscalizar e advertir os eventuais infratores sobre a proibi ccedil; atilde;o. Caso os infratores persistirem na conduta coibida, dever atilde;o ser retirados dos locais, se necess aacute;rio, at eacute; mediante for ccedil;a policial.
Conforme Valdir Ost, da Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria municipal, os donos de estabelecimentos s atilde;o orientados para que se fa ccedil;a cumprir realmente a Lei. Segundo ele, os respons aacute;veis pelos estabelecimentos t ecirc;m poder de policiar todas as pessoas, inclusive, pedir para que os que n atilde;o cumprirem a Lei, para que se retirem do local.
Os estabelecimentos comerciais que n atilde;o cumprirem a determina ccedil; atilde;o, tamb eacute;m poder atilde;o sofrer puni ccedil; otilde;es, caso forem denunciados.