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Estados compram 7 mil respiradores, mas menos da metade é entregue; valor de cada equipamento varia de R$ 40 mil a R$ 226 mil no país

(Foto: Divulgação)

Os estados compraram 6.998 respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19, mas apenas 3.088 foram entregues até o momento – o que equivale a menos da metade dos equipamentos (44%). É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base em dados coletados nos 26 estados do país e no Distrito Federal.

As informações oficiais foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação e com as assessorias das secretarias estaduais da Saúde. Os dados são os mais atualizados disponíveis, referentes ao fim do mês de junho.

O respirador é considerado importante para pacientes em estado grave da Covid-19, quando há insuficiência respiratória. O aparelho tem a função de poupar o esforço de respirar. Em alguns casos, os pacientes chegam a ficar duas semanas na UTI fazendo uso do respirador. Sem esse equipamento em número suficiente, médicos relatam que são obrigados a escolher qual paciente terá mais chances de sobreviver.

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Compras sob suspeita

O levantamento do G1 mostra ainda que, na maioria dos estados, a compra de respiradores é apurada pelo Ministério Público de Contas. Grupos especiais de trabalho e forças tarefas foram criados nos Tribunais de Contas dos Estados. A equipe de reportagem entrou em contato com os órgãos dos 26 estados e do DF para checar se há uma investigação em curso.

Há processos e auditorias em andamento, que já resultaram, inclusive, na rescisão de contratos em alguns estados. Funcionários das secretarias também foram presos, como no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

No Pará, o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, foram alvos de buscas em uma operação da Polícia Federal sobre a compra de respiradores.

O Ministério Público Federal também instaurou um inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e uma empresa para a compra de respiradores. Uma operação da Polícia Civil da Bahia batizada de Ragnarok prendeu os donos da empresa que vendeu e não entregou os equipamentos.

O valor médio pago por um respirador varia de R$ 40 mil a R$ 226 mil no país, revela o levantamento. Ou seja, um respirador pode ser até cinco vezes mais caro do que outro.

Os valores mais altos foram pagos em contratos assinados pelos governos de Rio de Janeiro (R$ 226 mil) e São Paulo (R$ 189 mil). Já os valores mais baixos foram registrados por Paraná (R$ 40 mil) e Roraima (R$ 44 mil).

Respiradores comprados pelos estados (atualizado em 26/6) — Foto: Juliane Souza/G1

Falta de planejamento e coordenação

Para Margareth Portela, pesquisadora da Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública, os dados revelam a falta de um planejamento global no Brasil. “Esse foi um elemento muito importante. Faltou uma coordenação federal, que poderia garantir, por exemplo, melhores negócios nas compras. De certa forma, cada estado, cada município teve que tocar a sua solução. Cada um cuidou e correu atrás. No Nordeste, a gente tem a situação do consórcio, que foi uma iniciativa conjunta dos estados para esse enfrentamento e que envolveu compra de respiradores, mas ele está sendo investigado por possíveis irregularidades”, diz.

“Se o governo federal tivesse conseguido fazer uma conversa com os governadores e traçar um planejamento, talvez pudesse ter tido melhores resultados. O Brasil é imenso e as unidades federativas têm independência para buscar soluções, mas a dificuldade de articulação pesou”, afirma Margareth Portela.

Além disso, segundo ela, o fato de outros países terem enfrentado uma situação mais crítica antes complicou o quadro. “Vários países estavam comprando. Os Estados Unidos estavam retendo equipamentos. Nesse contexto externo, de necessidade de respiradores em vários lugares do mundo, o Brasil teve menos poder de barganha”, diz.

“Tem a questão do mercado também. O mercado não dava conta da demanda. Ele funcionou naquela coisa de ‘quem dá mais, leva’. O mercado foi perverso. Não é toda empresa que funciona com a lógica do que é justo. A lei da procura e da demanda continua existindo. As diferenças de preço vêm disso também, não é só corrupção”, afirma Portela.

Apenas três estados não tentaram comprar o equipamento durante a pandemia: Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Em Goiás, a Secretaria da Saúde diz que ainda não houve a compra, mas que existe um processo de aquisição de 334 unidades em andamento. “O processo ainda se encontra na fase de avaliação de propostas”, informa a pasta.

Já no Distrito Federal, o governo iniciou a compra de 300 respiradores, mas ela nem chegou a ser concluída. Durante as negociações, uma operação foi deflagrada e terminou com a prisão de um médico, diretor do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, suspeito de desviar materiais hospitalares, inclusive respiradores, da rede pública para a privada.

Além dos respiradores comprados pelos governos estaduais, o Ministério da Saúde distribuiu 4.435 equipamentos para os estados, sendo que RJ (737), SP (645) e PA (394) foram os que mais receberam e SC (17), MT (20) e PI (50) os que menos receberam. Há ainda estados que receberam respiradores como doações.

Falta de respiradores e espera

Para Margareth Portela, a falta de respiradores teve um impacto avassalador na crise de saúde pública do país. “Houve muitas mortes. Esses resultados no Brasil expressam as nossas dificuldades, como a questão de estrutura adequada, de não ter equipamento. E expressam o momento em que as pessoas estavam morrendo nas cadeiras de UPA por falta de equipamentos, por falta de leito suficiente.”

“A gente está tendo um resultado que é o somatório potencializado de uma série de problemas. Em alguns lugares, o SUS responde melhor, em outros, pior. Tem questões de vulnerabilidade social, tem falta de acesso da população aos serviços. Se não tem contato com rede social no entorno, a pessoa morre em casa. Por isso, tem que ter uma rede funcionando”, afirma a pesquisadora.

“A gente tem que continuar se organizando. Não é pensar que já passou e a gente agora se desmobiliza. A gente tem que ter um esforço para continuar se estruturando e corrigindo os desvios de rota. Tem a questão da organização da rede que ainda está em curso. Na hora da crise, a gente não estava suficientemente organizado. Mas tem que continuar. A batalha é saber que o problema ainda não passou”, diz Portela.

Sobre os respiradores ainda não entregues, ela diz que é preciso avaliar caso a caso se os equipamentos ainda são necessários.

“A gente ainda tem alguns casos em que leitos não foram abertos em função da falta de respiradores. Acredito que ainda tenha pertinência de, pelo menos, receber parte dos equipamentos que foram encomendados. Talvez não tudo”, afirma.

“Tem que ter uma análise, olhando localização estratégica, que tenha acesso a vários municípios que não têm outros recursos. Mas, a grosso modo, não justifica mais receber todos os equipamentos.”

Corrida por equipamentos x qualidade dos produtos

A pandemia gerou uma corrida para a compra de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool em gel, testes para a detecção da Covid-19, entre outros itens. Diante do cenário de emergência, alguns estados fizeram as compras com dispensa de licitação.

Além disso, a MP 961 de 2020 também flexibilizou as regras para licitações e contratos ao possibilitar, por exemplo, o pagamento adiantado para os governos federal, estadual e municipal.

O levantamento do G1 mostra que os equipamentos foram adquiridos das mais variadas empresas, sejam nacionais ou estrangeiras.

Para a especialista da Fiocruz, isso também é reflexo de uma falta de programação. “Como tudo no mercado, às vezes tem produtos de qualidade diferente. Tem fabricantes muito ruins, fabricantes de produtos melhores. Teve uma variação. E, no momento de crise, se consome qualquer coisa. Você precisa do produto, você está vivendo o pânico da crise e precisa do produto o mais rápido possível.”

No Pará, por exemplo, a Secretaria da Saúde comprou 400 kits com respiradores. Só 152 foram entregues, mas eles apresentaram problemas e não puderam nem ser utilizados. Foram devolvidos.

Segundo Portela, esse tipo de crise emergencial também abre brechas para desvios. “Infelizmente, a gente tem uma cultura institucionalizada de corrupção em alguns lugares. No Rio, não resta muita dúvida de que houve uma situação de corrupção”, diz.

“Não dá pra descartar que muitos se aproveitaram da situação. Era uma excelente oportunidade de fortalecimento do SUS, de investir em estrutura existente que está detonada por causa de anos de investimentos ruins. Hospital e leito de campanha é uma solução preconizada, mas não a solução única”, afirma a pesquisadora.

Veja a situação nos estados do Sul

Paraná: o estado comprou 84 respiradores. Segundo a Secretaria de Saúde, foram lotes diferentes, com preços distintos: 49 custaram R$ 50 mil, 5 custaram R$ 40 mil e 30 custaram R$ 93 mil. Do total, 64 respiradores foram entregues. O Paraná recebeu ainda a doação de respiradores do Ministério Público e de algumas empresas, como o Itaú e a Suzano. O MPC-PR informa que, até o momento, não foi detectada nenhuma irregularidade nas compras feitas no estado.

Rio Grande do Sul: o estado informa que não houve compra de respiradores.

Santa Catarina: o estado comprou 500 respiradores, sendo que 150 foram entregues até agora, com contrato de valor total de R$ 30 milhões com a empresa WEG Automação. Além disso, o estado também chegou a firmar um contrato com a empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar, mas os respiradores não foram entregues e a compra foi cancelada e é investigada pelos órgãos competentes. O valor médio de cada respirador foi de R$ 60 mil. A compra de respiradores em Santa Catarina é investigada por Polícia Civil, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O Ministério Público de Contas do estado pediu a suspensão do processo de dispensa de licitação de número 754/2020, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, bem como a devolução dos valores pagos antecipadamente pelo governo. Em maio, a representação foi apensada ao processo no TCE-SC (RLI 20/00179260). O TCE-SC diz que identificou a irregularidade e iniciou levantamento de informações e dados relacionados à compra de 200 ventiladores pulmonares efetuada pelo estado em um montante de R$ 33 milhões. Segundo o órgão, a compra ocorreu com antecipação dos valores à empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar. “Foram pagos a totalidade dos R$ 33 milhões de reais, de maneira contrária às diversas orientações expedidas pelo TCE-SC e sem que os sistemas de controle interno do Executivo estadual, que servem justamente para impedir contratações e pagamentos que coloquem o erário em risco, tivessem funcionado como deveria no referido episódio.”

Com G1

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