Geral Restrição parcial
Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada
A fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR), foi fechada na manhã desta quarta-feira (18). A restrição deve ser parcial e segue decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para conter o avanço do novo coronavírus.
Por volta de 8h40 militares do Exército se posicionaram próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, a cerca de 300 metros do marco que divide os dois países, e passaram a impedir a entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Venezuela.
O bloqueio parcial deve durar 15 dias e havia sido anunciado nessa terça-feira (17) pelo presidente Bolsonaro. O tráfego de transporte rodoviário de cargas continuará liberado.
“Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. (…) Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela, [que] em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, acrescentou Bolsonaro.
A portaria que restringe a entrada no país de estrangeiros vindos da Venezuela foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta (18). A medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Sérgio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.
Roraima registrou, até essa terça, nove casos suspeitos do novo coronavírus, conforme a Secretaria estadual de Saúde (Sesau). Até o momento, não há casos confirmados no estado e o governo aguarda o resultado dos exames.
Distante 215 km da capital Boa Vista, Pacaraima é a principal porta de entrada de venezuelanos que entram no Brasil para fugir do colapso econômico e social no país comandado por Nicolás Maduro. A Operação Acolhida, que atua no fluxo migratório, estima que cerca de 500 refugiados cruzam a fronteira do estado diariamente.
Com a fronteira fechada, pessoas a pé e carros não podem entrar no Brasil. Logo após a restrição, vários imigrantes foram barrados e carros que seguiam na direção Venezuela – Pacaraima tiveram de retornar.
Caso haja descumprimento, a portaria prevê “a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio” e a responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida do governo federal não restringe a entrada no país a brasileiro nato ou naturalizado – ou seja, essas pessoas podem passar pelo bloqueio. No ponto de fiscalização, militares do Exército têm exigido a documentação de quem chega a Pacaraima.
A venezuelana Ninosca Leon, de 55 anos, foi uma das pessoas barradas logo pela manhã, quando o acesso foi restringido. Acompanhada da família, ela tentou atravessar de carro para Pacaraima para comprar comidas e remédios, mas não conseguiu.
“Se são ordens para combater o vírus, então é preciso que sejam cumpridas, mas o governo deveria pensar em medidas para que possamos ter alimentos e, sobretudo, medicamento”, disse Ninosca.
No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, são 291 casos confirmados e mais de 8.000 suspeitos. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus se espalhou por diversos continentes e a situação foi declarada como pandemia.
O venezuelano Júlio César Rodrigues, de 39 anos, conseguiu passar pelo bloqueio e entrou em Pacaraima ao retornar de Santa Elena, primeira cidade venezuelana depois da fronteira. Isso porque tinha em mãos o documento de residente brasileiro – a restrição da portaria não se aplica a imigrante que tenha prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro.
“Não sei o que pensar. Estou entrando, mas estou vendo que outros companheiros venezuelanos não têm acesso, somente os brasileiros. Só entrei porque apresentei o documento de residente, mas os que têm residência temporária também não estão entrando”, disse.
Rodrigues vive na capital Boa Vista, onde trabalha, mas precisou ir a Venezuela levar alimentos à filha de 17 anos que mora em Santa Elena com os tios.
“Esse fechamento vai causar um impacto muito grande porque as pessoas doentes, por exemplo, não aguentam esperar 15 dias por remédios”, pontuou.
PEDIDO DO GOVERNADOR
O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), havia enviado na segunda-feira (16) ao governo federal um ofício pedindo o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia de coronavírus. Ainda não há resposta quanto ao fechamento com a Guiana.
Denarium disse haver um “risco efetivo” de circulação do vírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública estadual.
Na última quinta-feira (12), Denarium já havia se manifestado pelo fechamento da fronteira em conversa com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta.
A restrição restrição temporária de entrada no Brasil adotada pelo governo federal segue, segundo texto da medida, recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2.”
RESTRIÇÕES:
A entrada no País, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela.
Portaria não se aplica a:
brasileiro, nato ou naturalizado;
ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.
Não impede:
livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; e execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais.
Medidas disciplinadas em caso de descumprimento:
responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator; e deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio.
Com G1
