O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:
O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.
Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:
Sete de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), dois de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Municípios e estados também podem determinar em lei feriados locais, como o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos facultativos nacionais (entenda o que é abaixo).
Assim, para ajudar no seu planejamento para o próximo ano, o g1 preparou um calendário com os pontos facultativos e feriados nacionais de 2025. Veja a seguir.
O que é ponto facultativo?
Na prática, o ponto facultativo é uma folga garantida somente para servidores públicos e costuma ser dado nas emendas dos feriados. Quem decide o que é ponto facultativo no calendário oficial do país é o Governo Federal. Mas os governos estaduais e municipais também podem decretar estas datas para os servidores.
Já no setor privado, o empregador pode escolher se concede ou não a folga para o trabalhador.
Advogados trabalhistas ouvidos pelo G1 dizem que empregador e empregado podem fazer um acordo com a emenda dos feriados com a compensação de horas depois.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?
O ponto facultativo não aparece na CLT, mas o feriado sim. A lei trabalhista diz que os funcionários tem direito a folga nos feriados. Quando as empresas precisam funcionar mesmo no feriado, ela tem que pagar em dobro para os seus trabalhadores ou dar outro dia de folga.
No caso do ponto facultativo, se o funcionário tiver que trabalhar neste dia, ele não recebe extra e nem um dia de folga depois.
Com G1