O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, na terça-feira (1°), um projeto de lei que propõe transformar o dia 2 de julho no Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
O projeto pretende homenagear a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, um ano após o grito de independência dado por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822.
A data, que já é feriado estadual na Bahia, passaria a integrar o calendário nacional caso o projeto seja aprovado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente afirmou: “É verdade que D. Pedro fez o grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”.
A declaração foi feita ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, todos baianos.
O presidente também ressaltou que o episódio histórico “não está nos livros didáticos brasileiros ” e que o reconhecimento da data ajudará a mostrar o papel do povo baiano na conquista da independência.
Após o anúncio, ele viajou para Salvador para participar das celebrações da data e seguirá para a Cúpula do Mercosul em Buenos Aires, na quinta-feira (3).
Luta pela independência na Bahia
O marco da resistência baiana contra o domínio de Portugal começou em 25 de junho de 1822, na cidade de Cachoeira. Líderes locais reunidos na Câmara Municipal consultaram a população sobre a adesão ao príncipe regente Dom Pedro de Alcântara como governante constitucional e defensor do Brasil.
Mesmo sob ameaça de uma embarcação portuguesa ancorada no Rio Paraguaçu, a resposta popular foi afirmativa, dando início a um movimento de rompimento com os europeus.
O episódio desencadeou conflitos armados, com tiroteios que se estenderam por dias, e levou Cachoeira a formar um governo provisório, que acabou recebendo apoio de outras vilas do Recôncavo Baiano.
A resistência se organizou militarmente, ganhando adesão de figuras como Maria Quitéria e o futuro Barão de Belém.
No segundo semestre de 1822, reforços militares foram enviados do Rio de Janeiro, e o cerco à capital Salvador se intensificou, culminando em batalhas como a de Pirajá, em novembro daquele ano.
A libertação definitiva ocorreu em 2 de julho de 1823, com a retirada das tropas portuguesas da Bahia.
A data passou a ser comemorada como símbolo da independência baiana e da participação popular no processo de emancipação do Brasil, especialmente por meio de seus heróis e heroínas, como Joana Angélica e o Corneteiro Lopes.
Feriados e pontos facultativos até o fim de 2025
O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 já foi publicado no Diário Oficial da União pela Portaria MGI nº 9.783, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Até o fim do ano, os feriados nacionais e pontos facultativos são:
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado no dia 27)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Com Último Segundo
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