O caso Gustavo Scarpa ganhou novo capítulo. Em decisão na última sexta-feira (03), a juíza Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio, atendeu a pedido do Fluminense e determinou o arresto de R$ 200 milhões (valor da multa rescisória) de Gustavo Scarpa e do Palmeiras.
A decisão é uma antecipação de tutela, solicitada pelo clube carioca. Ou seja: uma segurança ao Tricolor, caso este venha a ganhar a causa. O caso ainda não tem decisão definitiva.
“Arresto” é um termo jurídico que significa medida preventiva que consiste na apreensão judicial dos bens do devedor, para garantir a futura cobrança da dívida. Segundo o despacho, tanto Scarpa quanto o Verdão têm cinco dias para cumprir o determinado.
Veja um trecho da decisão
PELO EXPOSTO, acolho o requerimento da Reclamada para, nos termos dos artigos 300 e 301, do CPC/15, CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, procedendo o arresto do montante de R$ 200.000,00 (duzentos milhões de reais), nas contas bancárias do autor, GUSTAVO HENRIQUE FURTADO SCARPA, e do terceiro interessado, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, a fim de garantir futura execução, valor este relativo à cláusula indenizatória pactuada.
A decisão não impede Scarpa de continuar defendendo o Palmeiras. No final de junho, o jogador conseguiu novamente sua liberação do Fluminense na Justiça por meio de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Logo depois, ele acertou o retorno ao Palmeiras.
Equívoco
No texto, a juíza Dalva Macedo cometeu um equívoco. Ela escreveu “R$ 200.000,00” em numeral e “duzentos milhões de reais” por extenso. No meio jurídico, trata-se de um erro material. Posteriormente, ela corrigiu.
(Foto: Reprodução)
O Palmeiras se pronunciou sobre o caso
Diz o comunicado do departamento jurídico do clube:
“O processo corre em segredo de justiça. A ordem judicial ainda não chegou ao conhecimento do Palmeiras, mas admira a ordem ter chegado ao conhecimento da imprensa antes de chegar ao conhecimento do próprio Scarpa. É preciso que fique claro que o Palmeiras não é parte nesse processo. O Palmeiras nunca se manifestou, nem nunca chegou a discutir, ou exercer qualquer ato de defesa nesse processo. Portanto, qualquer ordem em relação ao Palmeiras é claramente abusiva, excede completamente os limites processuais, e não deve subsistir”.
A OTB, empresa que gerencia a carreira de Scarpa, ao alegar questões contratuais, informou que não iria se pronunciar sobre o caso.
(Foto: Reprodução)
Relembre o caso
Início de dezembro – Insatisfeito no clube, Scarpa manifesta companheiros o desejo de deixar o Fluminense.
Decorrer de dezembro – Ciente do desejo do jogador, Fluminense abre negociações com outros clubes, como São Paulo, Corinthians e Palmeiras.
21 de dezembro de 2017 – Após quase acerto, Flu, jogador e Palmeiras não chegam a acordo, e clube paulista desiste de negociação. A troca com o Flu seria por Fabiano, Juninho, Hyoran e Roger Guedes.
22 de dezembro de 2017 – Scarpa entra na Justiça pedindo rescisão de seu contrato com o Fluminense alegando atraso no pagamento de vencimentos, incluindo direitos de imagem e FGTS. Devido ao recesso de fim de ano do judiciário, Fluminense não é notificado da ação.
Início de janeiro de 2018 – Ciente da possibilidade de Scarpa entrar na Justiça, Fluminense quita parte dos débitos com o jogador para tentar evitar o processo que já havia sido iniciado.
10 de janeiro de 2018 – A Juíza Dalva Macedo nega o pedido de liberação antecipada do jogador enquanto o processo corre na Justiça em 1ª instância.
11 de janeiro de 2018 – Os advogados de Scarpa entram com um mandado de segurança em 2ª instância pedindo a liberação antecipada e obtêm uma liminar favorável ao atleta.
15 de janeiro de 2018 – Palmeiras anuncia a contratação de Gustavo Scarpa. Contrato de 5 anos. Operação gira em torno de 6 milhões de euros, valor a ser pago em luvas ao jogador e aos intermediários da negociação, a empresa OTB.
4 de fevereiro de 2018 – Scarpa estreia pelo Palmeiras, em partida contra o Santos, pelo Campeonato Paulista.
11 de março de 2018 – Scarpa marca seus primeiros gols pelo Palmeiras. Dois na vitória por 3 a 0 sobre o Ituano também pelo estadual.
15 de março de 2018 – Após o Fluminense entrar com um agravo, desembargadores do TRT-RJ cassam a liminar que liberava Scarpa a assinar com outro clube.
16 de abril de 2018 – No julgamento em 1ª instância, a Juíza Dalva Macedo nega outro pedido de liberação antecipada e dá dez dias úteis para as partes darem considerações finais.
2 de maio de 2018 – Após fim do prazo, partes aguardam decisão da Juíza Dalva Macedo. Sem poder atuar pelo Palmeiras e sem se reapresentar ao Fluminese, jogador mantém forma em academia em Hortolândia/SP, sua cidade natal, e também jogando futsal em Campinas.
7 de junho de 2018 – O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negou em definitivo o mandado de segurança do jogador solicitando sua liberação do Fluminense para atuar por outro clube antes do fim do julgamento do processo. O placar da votação dos desembargadores foi de 8 a 3 em favor do clube carioca. Com a decisão em 2ª instância, o meia seguiu vinculado ao Tricolor, sem poder atuar pelo Palmeiras.
11 de junho de 2018 – A juíza Dalva Macedo, enfim, deu sua sentença no caso Gustavo Scarpa. No veredicto, a magistrada da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou improcedente a reclamação do meia, mantendo o vínculo com o Flu ativo. No entendimento da juíza, o meia entrou na Justiça apenas com o objetivo de se desvencilhar da multa rescisória de R$ 200 milhões para assinar com outro clube, e obter vantagens salariais.
26 de junho – Após um período parado, Scarpa consegue um habeas corpus no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para voltar a jogar. Dois dias depois, acerta contrato com o Palmeiras.
Com G1