Pref. MCR – OktoberFest MCR 2019
Geral

Lanchonete da praça é desocupada

Oficiais do Cart oacute;rio C iacute;vel de S atilde;o Miguel do Igua ccedil;u executaram ontem (17) mandado judicial de antecipa ccedil; atilde;o de tutela de reintegra ccedil; atilde;o de posse do im oacute;vel denominado ldquo;Lanchonete A Pra ccedil;a rdquo;, situado na Pra ccedil;a Padre Isidoro Royer, ao munic iacute;pio de Itaipul acirc;ndia. O processo vem tramitando na Justi ccedil;a do Estado desde maio do ano passado.
O munic iacute;pio de Itaipul acirc;ndia requisitou, no in iacute;cio de 2009, a desocupa ccedil; atilde;o do im oacute;vel, para efetuar reformas e fazer a regulamenta ccedil; atilde;o documental e formaliza ccedil; atilde;o legal de processo licitat oacute;rio, para contratos de uso do pr oacute;prio p uacute;blico.
O usu aacute;rio, ap oacute;s receber notifica ccedil; atilde;o judicial de 60 dias para desocupa ccedil; atilde;o, se manteve inerte, for ccedil;ando que o munic iacute;pio movesse processos de rescis atilde;o de contrato de permiss atilde;o de uso do im oacute;vel a t iacute;tulo prec aacute;rio com reintegra ccedil; atilde;o de posse.
Tendo o im oacute;vel sob sua posse novamente, o Poder P uacute;blico poder aacute; dar in iacute;cio a um processo licitat oacute;rio. Este processo, por eacute;m, s oacute; dever aacute; ser lan ccedil;ado ap oacute;s vistorias e reformas no pr eacute;dio.
A reintegra ccedil; atilde;o de posse foi pedida e, aceita pela Justi ccedil;a, atrav eacute;s da verifica ccedil; atilde;o e constata ccedil; atilde;o de irregularidades no processo licitat oacute;rio, no final do ano de 2008.

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