O ministro Marco Aurélio, relator no Supremo Tribunal Federal ( STF) de uma ação que discute as prisões após condenação em segunda instância, decidiu na noite desta terça (10) suspendê-la por cinco dias.
Esse foi o prazo pedido pelo autor da ação, o nanico Partido Ecológico Nacional (PEN), sob o argumento de que trocou os advogados que atuam nesse caso e que os novos precisam estudar os autos.
Com a suspensão da ação, também fica adiada a intenção do relator de levar ao plenário do Supremo nesta quarta (11) um pedido de liminar, feito no âmbito dessa ação, para suspender prisões de condenados em segundo grau.
O julgamento da liminar poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado (07), se o STF mudasse o entendimento vigente.
Com Folha Press