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7 de novembro de 2019
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Os ministros de Segurança, Justiça e Interior dos países membros do Mercosul aprovaram, nesta quinta-feira (7), um acordo que permite que agentes de segurança atravessem fronteiras durante perseguições policiais.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Moro presidiu o encontro com ministros da Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
“É um avanço que mostra, acima de tudo, o nível de confiança que existe entre os países membros e associados do Mercosul, a permitir até este tipo de intrusão, ainda que momentânea, em cada território”, afirmou o ministro
De acordo com o ministro, o acordo será assinado pelos presidentes dos cincos países e, depois, precisa passar pela aprovação dos congressos locais. “Assim que dois países façam a ratificação, ele entra em vigor na região”, disse.
A proposta aprovada nesta quinta-feira prevê que a equipe policial possa continuar a perseguição por um quilômetro dentro do território vizinho.
Segundo Moro, os países podem ainda fazer acordos bilaterais que ampliem essa distância permitida. “É um acordo ainda geral que permite construções específicas entre os países envolvidos”, disse o ministro.
A medida determina que os agentes de segurança do país que está fazendo a perseguição avise os policiais do país vizinho assim que atravessar a fronteira. O acordo prevê que se um agente de segurança prender uma pessoa no país vizinho, o suspeito deve ser apresentado à autoridade policial local.
Conforme o projeto, os carros e os policiais que entrarem no país vizinho devem estar devidamente identificados.
Os representantes dos países do Mercosul também assinaram acordos para troca de informações no combate a crimes cibernéticos e para tratar de questões de refugiados.
Com G1
