MP denuncia supervalorização de terreno em Santa Helena

Nota oficial do Minist eacute;rio P uacute;blico do Paran aacute; (MP) anunciou na tarde de ontem (18) que a Promotoria de Justi ccedil;a de Santa Helena apresentou a ccedil; atilde;o civil p uacute;blica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Rita Maria Schimidt. O MP sustenta que a gestora municipal est aacute; promovendo a desapropria ccedil; atilde;o de um terreno para o munic iacute;pio por um pre ccedil;o muito superior ao praticado pelo mercado imobili aacute;rio. O dono do im oacute;vel, Genaro Moacir Prates, tamb eacute;m figura como requerido na a ccedil; atilde;o por participa ccedil; atilde;o no ato de improbidade.
De acordo com a a ccedil; atilde;o, o preju iacute;zo aos cofres p uacute;blicos pode chegar a R$ 200 mil, j aacute; que o processo de desapropria ccedil; atilde;o ainda n atilde;o foi conclu iacute;do. A respons aacute;vel pelo caso eacute; a promotora de Justi ccedil;a Carla Munhoz Gon ccedil;alves Ven acirc;ncio, que busca medida cautelar com o objetivo de suspender o procedimento de desapropria ccedil; atilde;o e assim evitar o pagamento. O im oacute;vel seria destinado agrave; ldquo;extra ccedil; atilde;o de terras para a constru ccedil; atilde;o civil e obras p uacute;blicas e particulares rdquo;.

Valores
Na a ccedil; atilde;o a promotora explica que, al eacute;m da desapropria ccedil; atilde;o se destinar a obras particulares, a avalia ccedil; atilde;o do terreno pelo munic iacute;pio ficou em R$ 385,6 mil. O Minist eacute;rio P uacute;blico, por eacute;m, com base em tr ecirc;s laudos subscritos por corretores de im oacute;veis, devidamente habilitados, constatou que o valor do terreno ficaria em cerca de R$ 171 mil, R$ 190 mil e R$ 202 mil. ldquo;Os requeridos tamb eacute;m deixaram de respeitar o princ iacute;pio da moralidade, pois atrav eacute;s do Decreto n ordm; 162/2010 (documento n ordm; 03), a requerida homologou o laudo de avalia ccedil; atilde;o que atribuiu ao im oacute;vel que se pretende desapropriar o valor demasiadamente exagerado de
R$ 385,6 mil. Obviamente, o pagamento de tal valor ao tamb eacute;m requerido Genaro Moacir Prates n atilde;o atende o interesse p uacute;blico e, ao contr aacute;rio, trar aacute; preju iacute;zos ao er aacute;rio, pois tal valor se presta apenas para atender favores pol iacute;ticos, o que fere a moral comum. Deste modo, evidentemente que tais condutas atentam contra o princ iacute;pio da moralidade e o dever de honestidade e, via de consequ ecirc;ncia, caracterizam o ato de improbidade administrativa descrito no artigo 11 da Lei n ordm; 8.429/92 rdquo;, resume a promotora na a ccedil; atilde;o.
Uma eventual condena ccedil; atilde;o por ato de improbidade pode resultar em san ccedil; otilde;es como a perda da fun ccedil; atilde;o p uacute;blica, suspens atilde;o dos direitos pol iacute;ticos, devolu ccedil; atilde;o dos valores gastos indevidamente ao er aacute;rio e multa.

Prejudicado
O empres aacute;rio Genaro Prates explicou agrave; reportagem de O Presente que o terreno citado pelo MP se localiza no distrito de Sub Sede S atilde;o Francisco, a cerca de 500 metros do ldquo;asfalto rdquo;. ldquo;Eu n atilde;o tinha interesse em vender. Uma comiss atilde;o da prefeitura indicou o meu terreno e sofri uma desapropria ccedil; atilde;o. Foi a comiss atilde;o da prefeitura que avaliou o terreno, n atilde;o fui eu. At eacute; eu n atilde;o concordei com o valor proposto, mas eu me informei com um advogado que me esclareceu que eu poderia questionar na Justi ccedil;a, o que se tornaria um transtorno maior pra mim e ent atilde;o aceitei um valor que pra mim era at eacute; inferior do que eu desejava. Foi a comiss atilde;o da prefeitura que avaliou o terreno, n atilde;o fui eu rdquo;, justificou, citando que a aacute;rea seria utilizada para retirar terra. ldquo;Quem quis comprar foi a prefeitura, eu fui expropriado l aacute;. A prefeitura decretou utilidade p uacute;blica e eu tive que aceitar rdquo;, citou.
De acordo com Prates, a den uacute;ncia tem cunho pol iacute;tico, originada por um vereador que recebeu cr iacute;ticas da r aacute;dio que o empres aacute;rio dirige.
A prefeita Rita Schimidt foi procurada para falar sobre o assunto, mas ela se encontrava em evento na cidade de Corb eacute;lia. O chefe de gabinete Evandro Grade disse que, para se pronunciar, ela primeiro iria tomar conhecimento do teor da den uacute;ncia.