O governo mais uma vez busca ressuscitar a tributação dos dividendos, agora com chances reais de aprovação em 2025, sob um governo de esquerda.
A medida busca compensar a perda de arrecadação provocada pela necessária atualização da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), defasada em mais de 150%.
Até 1995, os dividendos eram tributados em 15%. Desde 1996, tornaram-se isentos, mas com a criação de um adicional de 10% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre lucros acima de R$ 20 mil mensais – valor nunca corrigido pela inflação, que já ultrapassou 500%.
Com isso, a carga tributária das empresas cresceu muito ao longo dos anos, mesmo sem tributação direta sobre os lucros distribuídos.
Todo empreendedor sabe que as empresas no Brasil já pagam muitos tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI, entre muito outros), o que torna injusta a nova proposta. O projeto de lei 1087/2025 prevê Imposto de Renda (IR) de 10% na fonte sobre dividendos mensais acima de R$ 50 mil, além de alíquotas progressivas para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.
Embora o projeto também proponha isenção total de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, ele ignora a necessária reforma do gasto público.
Em vez de aumentar impostos sobre quem produz e sustenta o Estado, o foco deveria ser uma gestão pública mais eficiente. O problema não é falta de arrecadação, e sim a ineficiência, o tamanho e o custo do Estado brasileiro.
Por César Luís Scherer, empresário, contador e consultor
