OAB promove ato público pela criação do TRF Paraná

AOAB Paran aacute; promove na segunda-feira (12), a partir das 14 horas, ato p uacute;blico em prol da cria ccedil; atilde;o do TRF no Paran aacute;. Conselheiros estaduais, presidentes de subse ccedil; otilde;es e representantes da Seccional da OAB Santa Catarina tamb eacute;m s atilde;o esperados para o evento. V aacute;rias institui ccedil; otilde;es de classe paranaense est atilde;o apoiando a iniciativa e j aacute; confirmaram presen ccedil;a no ato p uacute;blico que a OAB Paran aacute; promove em parceria com a Associa ccedil; atilde;o dos Ju iacute;zes Federais do Paran aacute; (Apajufe), na sede da Seccional.
O ato p uacute;blico da campanha ldquo;Tribunal Regional Federal no Paran aacute; – uma quest atilde;o de Justi ccedil;a rdquo; eacute; uma iniciativa da OAB Paran aacute; com a inten ccedil; atilde;o de mobilizar l iacute;deres paranaenses em torno da Proposta de Emenda Constitucional n. ordm; 544/02, que prev ecirc; a cria ccedil; atilde;o de mais quatro tribunais federais no pa iacute;s, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. O encontro est aacute; marcado para as 14 horas, no audit oacute;rio da OAB Paran aacute; (Rua Brasilino Moura, 253 – Ah uacute;).
A PEC que cria os TRFs foi aprovada pelo Senado em 2002 e pela Comiss atilde;o Especial da C acirc;mara dos Deputados em 2003. A OAB retomou neste ano a campanha para que a proposta seja inclu iacute;da na pauta de vota ccedil; atilde;o da C acirc;mara Federal. Diversas institui ccedil; otilde;es e lideran ccedil;as pol iacute;ticas j aacute; manifestaram apoio agrave; luta pela cria ccedil; atilde;o do TRF no Paran aacute;. A PEC prev ecirc; que o tribunal do Paran aacute; atenda tamb eacute;m os Estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O crescimento da demanda e da estrutura da Justi ccedil;a Federal no Paran aacute; justifica o desligamento do Estado do TRF da 4 ordf; Regi atilde;o, com sede em Porto Alegre (RS). De 1988, quando o Tribunal do Rio Grande do Sul foi instalado, at eacute; 2010, o n uacute;mero de varas federais no Paran aacute; aumentou de 12 para 60. Dos cerca de 1,5 milh atilde;o de processos da 4. ordf; Regi atilde;o, aproximadamente 511 mil tiveram origem no Paran aacute;.
Para o presidente da OAB Paran aacute;, Jos eacute; Lucio Glomb, a cria ccedil; atilde;o do TRF no Paran aacute; beneficia toda a sociedade paranaense. ldquo;Essa eacute; uma luta que passa pela mobiliza ccedil; atilde;o dos advogados, da sociedade, de outros segmentos interessados em que a Justi ccedil;a seja c eacute;lere rdquo;, afirma.
Entre as v aacute;rias institui ccedil; otilde;es que confirmaram apoio agrave; campanha est atilde;o a Associa ccedil; atilde;o Comercial do Paran aacute;, Federa ccedil; atilde;o do Com eacute;rcio do Paran aacute; (Fecom eacute;rcio), Federa ccedil; atilde;o das Associa ccedil; otilde;es Comerciais e Empresariais do Estado do Paran aacute; (Faciap), Federa ccedil; atilde;o das Ind uacute;strias do Paran aacute; (FIEP), Federa ccedil; atilde;o da Agricultura do Estado do Paran aacute; (FAEP), Associa ccedil; atilde;o dos Ju iacute;zes Federais do Paran aacute; (Apajufe), Movimento Pr oacute;-Paran aacute;, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paran aacute; (Setcepar), a C acirc;mara de Com eacute;rcio Brasil-Portugal e a Associa ccedil; atilde;o dos Procuradores do Estado do Paran aacute; (Apep), Associa ccedil; atilde;o Brasileira da Ind uacute;stria de Hot eacute;is do Paran aacute; (ABIH), Sindicato das Ind uacute;strias Metal uacute;rgicas, Mec acirc;nicas e de Material El eacute;trico do Estado do Paran aacute; e Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Paran aacute; (AMP).