O parcelamento de solo é um processo que deve seguir regras rígidas para garantir segurança jurídica e infraestrutura adequada, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Um loteamento regular cumpre todas as normas ambientais, municipais e registra os imóveis corretamente. Já os irregulares estão em fase de regulamentação e podem ser ajustados conforme a legislação vigente. Em contrapartida, os clandestinos infringem a lei, sendo impossíveis de regularizar, o que pode trazer prejuízos para quem compra e consequências legais para quem vende. Entender essas diferenças é essencial para evitar problemas ao adquirir ou comercializar terrenos.
Este é o assunto abordado hoje pelo “Beto” em nosso programa!!