PEC-64: Ademir assume presidência de Comissão Especial

O deputado estadual Ademir Bier (PMDB) foi indicado para assumir a presid ecirc;ncia da Comiss atilde;o Especial para reforma de artigos espec iacute;ficos da Constitui ccedil; atilde;o Estadual. A posse aconteceu nas depend ecirc;ncias da Assembleia Legislativa, onde Ademir nomeou como relator o deputado estadual Ecirc;nio Verri (PT). Participaram do ato os demais deputados membros da Comiss atilde;o, Du iacute;lio Genari (PP), Ademar Traiano (PSDB) e Osmar Bertoldi (DEM), al eacute;m do diretor-legislativo da Assembleia, Severo Olimpio Sotto Maior.
O objetivo da Comiss atilde;o eacute; discutir sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/2009, que versa sobre o subs iacute;dio como forma de remunera ccedil; atilde;o de policiais civis e militares no Estado, com intuito de valorizar toda a categoria dos agentes de seguran ccedil;a p uacute;blica.
A nova proposta de indexa ccedil; atilde;o dos soldos a partir destes par acirc;metros j aacute; consta da Constitui ccedil; atilde;o Federal, nos artigos 39 (par aacute;grafo 4 ordm;), 144 (par aacute;grafo 9 ordm;) e 135, mas ainda n atilde;o foi regulamentada pela Constitui ccedil; atilde;o Estadual.
J aacute; na qualidade de presidente, Ademir convocou uma reuni atilde;o para segunda-feira (23) para aprecia ccedil; atilde;o das emendas ao texto, que dever atilde;o ser apresentadas pelos deputados at eacute; o prazo m aacute;ximo de 20 de agosto. ldquo;A Comiss atilde;o almeja levar a PEC-64 para que a Presid ecirc;ncia da Casa de Leis encaminhe agrave; primeira vota ccedil; atilde;o j aacute; na pr oacute;xima ter ccedil;a-feira (24) rdquo;, diz o deputado.