Durante reuni atilde;o realizada em Bras iacute;lia, na sede da Confedera ccedil; atilde;o Nacional dos Munic iacute;pios (CNM), o presidente da Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Oeste do Paran aacute; (Amop), prefeito de Corb eacute;lia Eliezer Jos eacute; Fontana, representou o Paran aacute; e defendeu tr ecirc;s itens b aacute;sicos na pauta municipalista nacional: a manuten ccedil; atilde;o da receita projetada pela Uni atilde;o no exerc iacute;cio de 2010 do Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios (FPM), e o apoio incondicional agrave;s Propostas de Emenda Constitucional (PECs) n uacute;mero 389 e 29, que destinam mais recursos aos munic iacute;pios brasileiros.
Sobre o FPM, os prefeitos est atilde;o reivindicando junto ao governo federal que honre a promessa de destinar, ao longo do ano, o valor de R$ 56,5 bilh otilde;es aos munic iacute;pios. Em 2009, o governo anunciou que destinaria o montante de R$ 52,5 bilh otilde;es, mas entraram nos caixas das prefeituras apenas R$ 49,5 bilh otilde;es. ldquo;Queremos apenas que seja destinado o valor projetado rdquo;, defende Eliezer. Segundo ele, o ano come ccedil;ou mal, por isso ser aacute; necess aacute;rio correr atr aacute;s do preju iacute;zo: foi detectada queda da receita de janeiro deste ano em rela ccedil; atilde;o a janeiro de 2009 de 14,09%. ldquo;Se o governo sugere que a crise acabou, n atilde;o h aacute; motivos para continuar repassando menos do que o prometido rdquo;, diz o presidente da Amop. nbsp;
J aacute; a emenda constitucional 387 determina que os royalties do pr eacute;-sal sejam redistribu iacute;dos para os munic iacute;pios de acordo com os mesmos iacute;ndices do FPM. ldquo;Essa eacute; uma proposta que ser aacute; amplamente defendida por todos os prefeitos, j aacute; que a medida vai beneficiar principalmente cidades menores, que t ecirc;m baixo poder de investimento e que a partir da aprova ccedil; atilde;o da PEC v atilde;o poder desenvolver projetos para melhorar qualidade de vida da popula ccedil; atilde;o rdquo;, opina.
C aacute;lculos da CNM apontam que um munic iacute;pio cujo coeficiente eacute; de 0,6 receberia anualmente, j aacute; no in iacute;cio do vigor do pr eacute;-sal, um valor aproximado de R$ 1,4 milh atilde;o por ano a t iacute;tulo de royalties. J aacute; a Emenda 29 prev ecirc; a destina ccedil; atilde;o de 15% de aumento nos atuais repasses de recursos para a aacute;rea de sa uacute;de e mais 12% para os Estados.
ldquo;Os prefeitos est atilde;o dispostos a adotar medidas dr aacute;sticas e inclusive mostrar agrave; popula ccedil; atilde;o quem s atilde;o os parlamentares contr aacute;rios a essas propostas, hoje as principais bandeiras do municipalismo brasileiros rdquo;, diz. Segundo Fontana, emendas parlamentares ajudam a desenvolver os munic iacute;pios, mas muito mais importantes que elas s atilde;o repasses fixos, que permitem um melhor planejamento na execu ccedil; atilde;o dos recursos.