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Presos irão às urnas pela primeira vez no Paraná

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Pela primeira vez na hist oacute;ria eleitoral do Paran aacute;, 314 presos de quatro unidades penais participar atilde;o da vota ccedil; atilde;o do pr oacute;ximo dia 3 de outubro. A resolu ccedil; atilde;o 516/2010 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) autorizou a instala ccedil; atilde;o de se ccedil; otilde;es eleitorais em casas de deten ccedil; atilde;o do Estado – Centro de Socioeduca ccedil; atilde;o S atilde;o Francisco (unidade de interna ccedil; atilde;o de adolescente), Penitenci aacute;ria Feminina do Paran aacute; – PFP de Piraquara, Centro de Deten ccedil; atilde;o Provis oacute;ria de S atilde;o Jos eacute; dos Pinhais e Casa de Cust oacute;dia de Curitiba – CCC de Arauc aacute;ria.
Em todo pa iacute;s, ser atilde;o instalados locais de vota ccedil; atilde;o em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de interna ccedil; atilde;o de adolescentes, que somam 20.099 eleitores aptos a votar. Somente o Estado de Goi aacute;s n atilde;o realizar aacute; este tipo de vota ccedil; atilde;o. Minas Gerais ter aacute; o maior n uacute;mero de votos em pres iacute;dios e unidades de interna ccedil; atilde;o (4.981), seguido por S atilde;o Paulo (4.480) e o Rio Grande do Sul (1.802).
Para aumentar a seguran ccedil;a nos pres iacute;dios durante a vota ccedil; atilde;o, os membros das mesas – presidentes e mes aacute;rios – ser atilde;o nomeados entre servidores do Departamento Penitenci aacute;rio do Estado do Paran aacute; (Depen), da Secretaria de Seguran ccedil;a P uacute;blica (Sesp), da Secretaria de Estado de Justi ccedil;a (Seju), da Secretaria de Estado da Crian ccedil;a e da Juventude, da Casa Militar, do Minist eacute;rio P uacute;blico Federal e Estadual, das Defensorias P uacute;blicas estaduais e federais, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os servidores j aacute; foram indicados, mas suas identidades s atilde;o mantidas em sigilo. Caber aacute; agrave; Sesp designar agentes penitenci aacute;rios e solicitar for ccedil;a policial, para a garantia da seguran ccedil;a de todos os envolvidos nos dias preparat oacute;rios e no dia das elei ccedil; otilde;es.

Condenados
Os presos, que no dia da vota ccedil; atilde;o, tiverem sido condenados em processo transitado em julgado n atilde;o poder atilde;o votar. Caber aacute; ao juiz eleitoral definir com o diretor da penitenci aacute;ria ou da unidade de interna ccedil; atilde;o, a forma como os detentos ter atilde;o acesso agrave; propaganda eleitoral no r aacute;dio e na televis atilde;o.
Os candidatos poder atilde;o ir aos pres iacute;dios para fiscalizar a vota ccedil; atilde;o, na qualidade de fiscais natos e o partido ou coliga ccedil; atilde;o tamb eacute;m poder aacute; designar um fiscal para acompanhar a elei ccedil; atilde;o. O voto do preso provis oacute;rio n atilde;o eacute; novidade no Brasil e, em alguns Estados, estabelecimentos penais j aacute; proporcionam a vota ccedil; atilde;o desde 2002, como eacute; o caso de Sergipe. Nas elei ccedil; otilde;es de 2008, 11 Estados – o Paran aacute; n atilde;o est aacute; inclu iacute;do – asseguraram a vota ccedil; atilde;o de presos provis oacute;rios em algumas penitenci aacute;rias e n atilde;o houve ocorr ecirc;ncia de nenhum incidente.

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