Revisão vai onerar consumidor brasileiro, diz Sciarra

As comiss otilde;es de Minas e Energia, de Rela ccedil; otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional realizaram ontem (30) audi ecirc;ncia p uacute;blica para discutir a proposta de altera ccedil; atilde;o no Tratado de Itaipu (PDC 2600/10) que triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil. O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), autor do requerimento da audi ecirc;ncia, afirmou que o valor pago pelo Brasil passar aacute; de
US$ 120 milh otilde;es para cerca de
US$ 360 milh otilde;es anuais. ldquo;Essa diferen ccedil;a de US$ 240 milh otilde;es por ano, se aprovada, ter aacute; de ser paga por toda a popula ccedil; atilde;o brasileira rdquo;, afirmou Sciarra. nbsp;
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, um dos expositores da audi ecirc;ncia, lembrou tamb eacute;m que v aacute;rias concess otilde;es j aacute; foram dadas pelo Brasil ao Paraguai. ldquo;Em 2023, o Paraguai ser aacute; dono de 50% de Itaipu, sem ter pago nada por isso. O Brasil assumiu 100% do financiamento rdquo;, ressaltou. Sales afirmou que o texto da Mensagem 951/09, da Presid ecirc;ncia da Rep uacute;blica, que faz a altera ccedil; atilde;o no Tratado, n atilde;o foi precedido por qualquer discuss atilde;o t eacute;cnica transparente. ldquo;Cumpre ao Congresso Nacional zelar para que alguns pol iacute;ticos e grupos de press atilde;o econ ocirc;mica n atilde;o desvirtuem um projeto exitoso para ambos os pa iacute;ses. Esse tratado n atilde;o pode ser alterado rdquo;, pontuou Sales.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, tamb eacute;m presente na audi ecirc;ncia, defendeu o reajuste do pre ccedil;o pago pelo Brasil. Segundo Samek, o reajuste ainda n atilde;o recomp otilde;e os valores que eram repassados ao Paraguai em 2003, antes da valoriza ccedil; atilde;o do real frente ao d oacute;lar. O deputado Sciarra combateu a afirma ccedil; atilde;o: ldquo;Em um determinado momento, mais de 10% da d iacute;vida externa brasileira foi para a constru ccedil; atilde;o da usina de Itaipu sem nenhuma contrapartida do Paraguai. Sei que eacute; importante ajudar o nosso vizinho, mas n atilde;o podemos esquecer que no Brasil temos mais de 40 milh otilde;es de pessoas que vivem na mis eacute;ria e tamb eacute;m necessitam de ajuda. Temos que priorizar o nosso pa iacute;s rdquo;, ressaltou Sciarra.
O governo federal alega que o reajuste contribuir aacute; para o equil iacute;brio nas rela ccedil; otilde;es do Brasil com o Paraguai e para a integra ccedil; atilde;o na Am eacute;rica do Sul. ldquo; Eacute; pouco para o Brasil, mas muito significativo para o Paraguai rdquo;, disse o subsecret aacute;rio-geral da Am eacute;rica do Sul, Central e do Caribe do Minist eacute;rio das Rela ccedil; otilde;es Exteriores, embaixador Ant ocirc;nio Sim otilde;es. Por eacute;m, o deputado Sciarra alegou que h aacute; v aacute;rias outras formas de ajudar o Paraguai sem alterar um tratado t atilde;o bem feito. ldquo;Podemos utilizar esses recursos que o Tesouro repassaria ao Paraguai, por exemplo, para colocar mais dinheiro no BNDES e financiar obras de infraestrutura no Paraguai. Outra forma de utilizar esse recurso eacute; para o combate agrave; febre aftosa no pa iacute;s vizinho, que contamina os rebanhos nas divisas com o Mato Grosso do Sul e o Paran aacute;. O Brasil tamb eacute;m pode utilizar a Embrapa para pesquisa agropecu aacute;ria no Paraguai. Tamb eacute;m poder iacute;amos usar recursos do Tesouro, por exemplo, para combater o narcotr aacute;fico e o tr aacute;fico de armas, que eacute; uma chaga no Brasil e no Paraguai rdquo;, ressaltou o deputado. nbsp;
Sciarra destacou ainda a import acirc;ncia de o Brasil ser solid aacute;rio ao povo paraguaio e aos brasileiros que moram no pa iacute;s. ldquo;Temos que ver tamb eacute;m a situa ccedil; atilde;o dos brasiguaios, que est atilde;o l aacute;, constitu iacute;ram fam iacute;lia e ajudaram a colonizar regi otilde;es. Mas o interesse brasileiro est aacute; acima de tudo e n atilde;o podemos fazer concess otilde;es descabidas e sem contrapartidas rdquo;, finalizou o deputado.
A Comiss atilde;o de Rela ccedil; otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional se re uacute;ne na pr oacute;xima quarta-feira (07) para votar a proposta de altera ccedil; atilde;o no Tratado de Itaipu. O projeto de decreto legislativo tamb eacute;m ser aacute; apreciado pelo plen aacute;rio da C acirc;mara dos Deputados.