Royalties não devem acabar em 2023, afirma Samek

Dezessete de agosto de 2010. Certamente este dia ficar aacute; marcado na hist oacute;ria dos 16 munic iacute;pios de abrang ecirc;ncia do Conselho de Desenvolvimento dos Munic iacute;pios Lindeiros ao Lago de Itaipu como uma data hist oacute;rica. Isto porque ontem (17) o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, anunciou que os royalties, importante receita para os munic iacute;pios, n atilde;o devem acabar em 2023.
O an uacute;ncio foi feito em Pato Bragado, onde a autoridade proferiu palestra sobre o tema, a partir do projeto ldquo;Pato Bragado 2023 – Planejar hoje o futuro que queremos rdquo;. O evento foi uma iniciativa da prefeitura bragadense, por meio da prefeita Normilda Koehler e do vice-prefeito Luiz Alberto Rosinski. O objetivo foi promover um debate visando a elabora ccedil; atilde;o de um planejamento estrat eacute;gico para quando os royalties acabarem, daqui a 13 anos.
De acordo com Samek, em 2023 encerra o Anexo C ao Tratado de Itaipu, que disp otilde;e sobre as bases financeiras e de presta ccedil; atilde;o dos servi ccedil;os de eletricidade da Binacional. ldquo;Estamos trabalhando na perspectiva de manter este benef iacute;cio (royalties) que, sem sombra de d uacute;vida, ajudou muito o desenvolvimento desta regi atilde;o, na aplica ccedil; atilde;o de recursos para a aacute;rea de investimento, educa ccedil; atilde;o, sa uacute;de, dentre outros. Quem anda por todo o Paran aacute; v ecirc; aqui uma regi atilde;o diferenciada, onde exatamente atinge os munic iacute;pios que sofreram alagamento e perderam territ oacute;rio, mas em compensa ccedil; atilde;o foram supridos atrav eacute;s dos royalties. Queremos que isso prossiga rdquo;, afirma.

Reuni atilde;o
O diretor-geral da hidrel eacute;trica informa que h aacute; cerca de dois meses se reuniu com os prefeitos que comp otilde;em o Conselho dos Lindeiros. Na oportunidade, trabalhou-se na perspectiva de ser preparado um estudo e elaborada uma documenta ccedil; atilde;o e movimenta ccedil; atilde;o pol iacute;tica para que ap oacute;s 2023 se mantenham os royalties de forma permanente e nas atuais condi ccedil; otilde;es em que foi assinado o pacto de 1973. ldquo;Porque a rigor n atilde;o mudou a divisa dos munic iacute;pios. A divisa do munic iacute;pio n atilde;o eacute; na mata ciliar, mas sim no talvegue (local mais profundo) do rio, como diz a Norma Internacional Mundial: a divisa eacute; sempre no talvegue do rio rdquo;, explica o dirigente, que acrescenta: ldquo;O que chegou at eacute; a mata ciliar e est aacute; encoberto eacute; porque foi instalada uma empresa binacional, de nome Itaipu, que para fazer o armazenamento para ter a sua mat eacute;ria-prima para produzir a energia el eacute;trica precisa de um grande local para estocar a aacute;gua. Portanto, vamos continuar a partir de 2023 usando este mesmo estoque de um peda ccedil;o do territ oacute;rio do Estado do Paran aacute; e do Mato Grosso do Sul rdquo;, emenda.
Com isso, explica Samek, se retirou a possibilidade dos munic iacute;pios investirem recursos na aacute;rea utilizada para que a Itaipu armazenasse aacute;gua. ldquo;Temos certeza que vamos continuar mantendo os mesmos padr otilde;es de royalties que temos hoje rdquo;, destaca.

Tratado n atilde;o muda
Conforme a autoridade, a Itaipu est aacute; preparada no sentido de permanecer a cobran ccedil;a dos royalties, tal como diz o Tratado, o qual menciona que haver aacute; o benef iacute;cio em igual montante ao Brasil e ao Paraguai. ldquo;O que determina depois a quantidade de royalties eacute; o Anexo C, que vence em 2023. Portanto, o Tratado n atilde;o muda. A cobran ccedil;a de royalties est aacute; garantida. O que muda eacute; a modalidade de cobran ccedil;a de energia el eacute;trica onde est atilde;o embutidos os royalties. Vamos trabalhar na perspectiva de manter a atual modalidade que est aacute;, porque o resto de leis que surgiram depois, que foi o Decreto
n ordm; 01 de 1991, se estabeleceu royalties para outras hidrel eacute;tricas do Brasil inteiro, em condi ccedil; atilde;o muito pior do que de Itaipu rdquo;, detalha.
Samek revela que os munic iacute;pios da regi atilde;o perderiam mais do que o dobro do que recebem hoje se fosse aplicada a lei dos royalties que abrange os outros reservat oacute;rios do Brasil.

Royalties
Os 16 munic iacute;pios que recebem os recursos da Itaipu foram atingidos, nos uacute;ltimos meses, por uma queda no valor repassado pela Binacional. Isto ocorre em decorr ecirc;ncia de que a empresa diminuiu o ritmo de produ ccedil; atilde;o de energia el eacute;trica em 20%, em raz atilde;o de investimentos que foram feitos.
Questionado quando os munic iacute;pios poder atilde;o contar novamente com o valor integral, j aacute; que recebem pela produtividade, Samek menciona que em maio os trabalhos da Itaipu voltaram ao normal. Por eacute;m, comenta, a Itaipu s oacute; recebe pela energia produzida ap oacute;s cerca de 60 dias. ldquo; Eacute; como se vend ecirc;ssemos a prazo. Ent atilde;o na hora de pagar os royalties os munic iacute;pios tamb eacute;m levam 60 dias para receb ecirc;-lo. O problema (apag atilde;o) ocorreu em novembro e os prefeitos e o Estado n atilde;o sentiram nada nem em dezembro e nem janeiro. A partir de fevereiro eacute; que come ccedil;ou a haver uma diminui ccedil; atilde;o do valor dos royalties. Este m ecirc;s j aacute; volta agrave; normalidade rdquo;, conclui.

Prefeitos falam sobre a import acirc;ncia dos royalties
Sabe-se que os royalties t ecirc;m uma import acirc;ncia fundamental para os munic iacute;pios lindeiros ao Lago de Itaipu. Por isso, a Prefeitura de Pato Bragado deu in iacute;cio a uma discuss atilde;o sobre em que aacute;reas investir at eacute; 2023 para tornar o munic iacute;pio autossustent aacute;vel. Para alguns foi um al iacute;vio ouvir do diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, ontem (17), a afirma ccedil; atilde;o de que os recursos n atilde;o acabar atilde;o daqui 13 anos. Outros, por eacute;m, mais cautelosos, preferem continuar pensando em um planejamento estrat eacute;gico para n atilde;o depender tanto de um benef iacute;cio como o em debate.
A prefeita de Pato Bragado, Normilda Koehler, e anfitri atilde; do evento de ontem, ressalta que 40% do or ccedil;amento da prefeitura s atilde;o oriundos dos royalties. Isso reflete a preocupa ccedil; atilde;o que existe para caso o recurso n atilde;o exista mais, a partir de 2023. ldquo;Hoje, n oacute;s munic iacute;pios, temos muitos programas voltados em todas as aacute;reas, principalmente educa ccedil; atilde;o, sa uacute;de, via ccedil; atilde;o e obras, agricultura, os quais podem ser prejudicados se n atilde;o houver royalties. O munic iacute;pio n atilde;o poderia arcar com tudo isso rdquo;, declara.

Entre Rios do Oeste
Para o prefeito de Entre Rios do Oeste, Elcio Zimmermann, a discuss atilde;o envolvendo os royalties eacute; muito pertinente e j aacute; foi tema de reuni atilde;o com o pr oacute;prio Samek. ldquo;Os royalties proporcionam a todos os munic iacute;pios lindeiros a constru ccedil; atilde;o de estruturas voltadas agrave; popula ccedil; atilde;o. Estas estruturas, obrigatoriamente, precisam ser mantidas e s oacute; podem ser com os royalties. Eacute; de fundamental import acirc;ncia, desde j aacute;, a manuten ccedil; atilde;o destes recursos para ap oacute;s o ano de 2023 rdquo;, afirma.

Mercedes
O prefeito de Mercedes, Vilson Schwantes, relata que desde o ano passado os prefeitos, por meio do Conselho dos Lindeiros, j aacute; t ecirc;m travado internamente uma discuss atilde;o a respeito desta problem aacute;tica envolvendo os royalties. ldquo;A Itaipu tem se mostrado favor aacute;vel e companheira agrave; discuss atilde;o em rela ccedil; atilde;o ao ano de 2023. O assunto precisa estar bem elaborado, trabalhado e acordado para que os munic iacute;pios possam continuar, de uma forma ou de outra, com uma compensa ccedil; atilde;o pelas terras inundadas pela forma ccedil; atilde;o do Lago de Itaipu rdquo;, opina.

 

 

 

Marechal Rondon
Por sua vez, o prefeito de Marechal C acirc;ndido Rondon e presidente do Conselho dos Lindeiros, Moacir Froehlich, voltou a salientar que a regi atilde;o lindeira eacute; diferenciada e precisa ser tratada de forma diferente pelos oacute;rg atilde;os estadual e federal. O mandat aacute;rio refor ccedil;ou as dificuldades que os chefes dos Executivos municipais est atilde;o tendo para governar as prefeituras, tendo em vista que os governos estadual e federal cada vez mais transferem as responsabilidades para os munic iacute;pios. ldquo;Se continuar assim, em pouco tempo s oacute; teremos as secretarias de Educa ccedil; atilde;o e Sa uacute;de e o RH (recursos humanos). Se acabarem os royalties, de vez que n atilde;o teremos mais recursos para investir no munic iacute;pio rdquo;, analisa.

 

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