O presidente Luiz In aacute;cio Lula da Silva sancionou ontem (2) a Pol iacute;tica Nacional dos Res iacute;duos S oacute;lidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contamina ccedil; atilde;o. Entre as novidades na nova lei est aacute; a cria ccedil; atilde;o da ldquo;log iacute;stica reversa rdquo;, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrot oacute;xicos, pilhas, baterias, pneus, oacute;leos lubrificantes, l acirc;mpadas e eletroeletr ocirc;nicos.
A legisla ccedil; atilde;o tamb eacute;m determina que as pessoas fa ccedil;am a separa ccedil; atilde;o dom eacute;stica nas cidades onde h aacute; coleta seletiva. Catadores e a ind uacute;stria de reciclagem receber atilde;o incentivos da Uni atilde;o. Al eacute;m disso, os munic iacute;pios s oacute; receber atilde;o recursos do governo federal para projetos de limpeza p uacute;blica e manejo de res iacute;duos depois de aprovarem planos de gest atilde;o. A lei ainda precisa passar por regulamenta ccedil; atilde;o. Ser aacute; necess aacute;rio, por exemplo, estabelecer um prazo de adapta ccedil; atilde;o para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.
De acordo com Lula, a regulamenta ccedil; atilde;o deve sair em 90 dias. ldquo;N oacute;s temos que ter cuidado para n atilde;o demorar pare regulamentar. N atilde;o podemos passar de 90 dias rdquo;, afirmou ele durante cerim ocirc;nia de san ccedil; atilde;o da lei.
O objetivo das novas regras eacute; estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a uni atilde;o e prefeituras no manejo correto do lixo. ldquo;A ado ccedil; atilde;o de uma lei nacional para disciplinar o manejo de res iacute;duos eacute; uma revolu ccedil; atilde;o em termos ambientais. O maior m eacute;rito, contudo, eacute; a inclus ccedil; atilde;o social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder p uacute;blico rdquo;, disse o presidente.
A lei pro iacute;be ainda a cria ccedil; atilde;o de lix otilde;es onde os res iacute;duos s atilde;o lan ccedil;ados a c eacute;u aberto. Todas as prefeituras ter atilde;o que construir aterros sanit aacute;rios ambientalmente sustent aacute;veis, onde s oacute; poder atilde;o ser depositados res iacute;duos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Ser aacute; vetado tamb eacute;m catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legisla ccedil; atilde;o pro iacute;be ainda a importa ccedil; atilde;o de qualquer tipo de lixo.
De acordo com o Minist eacute;rio do Meio Ambiente, a produ ccedil; atilde;o di aacute;ria de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% v atilde;o para lix otilde;es e apenas 13% s atilde;o reaproveitados.