Sociedade é conclamada a debater futuro sem royalties

O vice-prefeito Luiz Rosinski, a prefeita Normilda Koehler, e o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acibra), Reinaldo Scherer, em visita a este diário, ontem (12): preocupação com o futuro do município (Foto: O Presente)

Preocupada com a imin ecirc;ncia do fim do repasse dos royalties pela Itaipu Binacional, prevista para 2023, a administra ccedil; atilde;o p uacute;blica de Pato Bragado resolveu adotar uma medida inovadora entre os munic iacute;pios da regi atilde;o, convocando toda a sociedade para debater o assunto, visando a elabora ccedil; atilde;o de um planejamento estrat eacute;gico. O primeiro encontro, que contar aacute; com palestra do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Miguel Samek, acontecer aacute; na pr oacute;xima ter ccedil;a-feira (17), a partir das 15 horas, no Centro Cultural da cidade.
De acordo com a prefeita Normilda Koehler, o vice-prefeito Luiz Rosinski e o presidente da Associa ccedil; atilde;o Comercial, Industrial e Agropecu aacute;ria (Acibra), Reinaldo Scherer, a palestra ser aacute; o ponto de partida para as discuss otilde;es, j aacute; que o diretor far aacute; explana ccedil; atilde;o a respeito da finalidade dos royalties e todas as suas implica ccedil; otilde;es. Em seguida, ser atilde;o promovidos os c iacute;rculos de debates, de forma segmentada, come ccedil;ando no dia 31. ldquo;Faremos debates direcionados, com o objetivo de conhecer o que cada setor considera relevante, para sabermos onde investir, o que realmente oferece melhor retorno ao munic iacute;pio para que possa adquirir condi ccedil; otilde;es de autossustentabilidade rdquo;, declara a mandat aacute;ria.
O encontro de ter ccedil;a-feira ser aacute; aberto a toda a popula ccedil; atilde;o, bem como para prefeitos e lideran ccedil;as de outros munic iacute;pios. J aacute; nas reuni otilde;es setoriais ser atilde;o convocadas lideran ccedil;as dos setores de agricultura, sa uacute;de, infraestrutura, ind uacute;stria, com eacute;rcio, entre outros.

Avan ccedil;os
Conforme a prefeita, no ano de 2003 o montante recebido em royalties da Itaipu representava em torno de 70% da receita do munic iacute;pio de Pato Bragado. Atualmente, por eacute;m, o volume representa 40% da arrecada ccedil; atilde;o. ldquo;Mesmo com os avan ccedil;os que tivemos, ainda assim a previs atilde;o do repasse nos preocupa, porque ser aacute; preciso suprir esses 40%, caso contr aacute;rio ser aacute; muito dif iacute;cil tocar a m aacute;quina administrativa a partir daquele ano rdquo;, ressalta Normilda, lembrando que o desfalque poderia comprometer a maioria dos investimentos que o Poder P uacute;blico realiza.
O principal avan ccedil;o que o munic iacute;pio registrou, segundo ela, diz respeito ao ICMS. ldquo;Em 2009 alcan ccedil;amos o 39 ordm; lugar entre todos os munic iacute;pios do Estado em crescimento do ICMS, ficando em segundo lugar entre os 51 munic iacute;pios da regi atilde;o Oeste rdquo;, observa. A evolu ccedil; atilde;o tem garantido que o munic iacute;pio arrecade em torno de
R$ 400 mil a mais por ano. ldquo;Por outro lado, houve queda na arrecada ccedil; atilde;o com royalties. Neste ano recebemos cerca de R$ 760 mil a menos do que at eacute; o mesmo per iacute;odo do ano passado rdquo;, salienta a prefeita.
Tendo em vista a amplitude do problema, a proposta da municipalidade eacute; desenvolver uma administra ccedil; atilde;o participativa. ldquo; Eacute; muito importante que toda a sociedade se envolva nesse debate, j aacute; que abrange todos os setores sociais e tem foco no futuro do munic iacute;pio. Por isso eacute; preciso planejar rdquo;, frisa Normilda.

Incentivos
A administra ccedil; atilde;o j aacute; definiu que far aacute; uma an aacute;lise dos v aacute;rios programas que mant eacute;m junto aos setores, especialmente no de agricultura, que mant eacute;m 26 programas. ldquo;N oacute;s queremos avaliar se os incentivos concedidos realmente fazem a diferen ccedil;a para que o munic iacute;pio como um todo tenha retorno, pois eacute; isso que vai garantir a sustentabilidade no futuro rdquo;, justifica a prefeita.
Outra preocupa ccedil; atilde;o eacute; com o segmento do com eacute;rcio e da ind uacute;stria, em que o Poder P uacute;blico v ecirc; a possibilidade de ajustes que favore ccedil;am o munic iacute;pio. ldquo;Precisamos o comprometimento de toda a sociedade rdquo;, refor ccedil;am.