O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou ontem (08) o Plano Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Juntando-se a setores das For ccedil;as Armadas e agrave; presidente da Confedera ccedil; atilde;o da Agricultura e Pecu aacute;ria do Brasil (CNA), senadora K aacute;tia Abreu (DEM-TO), que contestarem o programa, Stephanes disse que as medidas propostas aumentam a inseguran ccedil;a jur iacute;dica no campo e fortificam determinadas organiza ccedil; otilde;es, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na quinta-feira (07), K aacute;tia Abreu disse que o plano prop otilde;e que, antes da concess atilde;o de liminar ou da reintegra ccedil; atilde;o de posse, no caso de invas atilde;o de propriedade, seja criada uma esp eacute;cie de c acirc;mara de concilia ccedil; atilde;o para mediar o conflito. Esse ponto, na opini atilde;o da senadora e do ministro, estimularia a viol ecirc;ncia no campo.
ldquo;Eu sinto pelo projeto, por a agricultura n atilde;o estar participando e porque demonstra um certo preconceito em rela ccedil; atilde;o agrave; agricultura comercial rdquo;, afirmou Stephanes. Segundo ele, o Minist eacute;rio da Agricultura n atilde;o foi ouvido na elabora ccedil; atilde;o do plano.
Stephanes mostrou-se insatisfeito com o conceito usado pela SEDH para dividir a agricultura. ldquo;A agricultura n atilde;o pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. Esse conceito n atilde;o se aplica. Temos pequenos agricultores, m eacute;dios agricultores e grandes agricultores. Todos eles participam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou do agroneg oacute;cio. rdquo;
O ministro disse que, ldquo;por v aacute;rias raz otilde;es rdquo;, como desocupa ccedil; atilde;o de terras e condi ccedil; otilde;es de trabalho no campo, o Minist eacute;rio da Agricultura deveria ter sido consultado. Ele tamb eacute;m se posicionou em rela ccedil; atilde;o agrave; Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combust iacute;veis Esso e fabricante do a ccedil; uacute;car Uni atilde;o, que entrou na chamada ldquo;lista suja rdquo; do trabalho escravo e, por isso, teve a concess atilde;o de cr eacute;ditos suspensos. ldquo;Houve um exagero. A Cosan teve um problema h aacute; tr ecirc;s anos, atrav eacute;s de uma empresa terceirizada de uma de suas fornecedoras, e ela tem centenas de fornecedoras. Ela resolveu imediatamente o problema e, tr ecirc;s anos depois, entra numa lista rdquo;, afirmou o ministro. De acordo com ele, a Cosan eacute; signat aacute;ria do programa de boas pr aacute;ticas do setor sucroalcooleiro, que leva em considera ccedil; atilde;o as condi ccedil; otilde;es de trabalho dos empregados.