Trabalhos recomeçam segunda deputados preveem ano agitado

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos na pr oacute;xima segunda-feira (31), e para a maioria dos l iacute;deres do governo, oposi ccedil; atilde;o e partidos, por se tratar de um ano eleitoral, 2010 deve ser marcado pela intensifica ccedil; atilde;o do debate pol iacute;tico na Casa. O l iacute;der da oposi ccedil; atilde;o, deputado Elio Rusch (DEM), prev ecirc; que a proposta do governo de aumento do piso salarial m iacute;nimo regional ser aacute; o primeiro projeto a gerar pol ecirc;mica no Legislativo.
A mensagem de lei, que prev ecirc; o aumento do sal aacute;rio-m iacute;nimo regional para at eacute; R$ 765 – dependendo da categoria – dever aacute; ser encaminhada pelo Poder Executivo agrave; Casa j aacute; no rein iacute;cio dos trabalhos, em fevereiro. Rusch adianta que os deputados da oposi ccedil; atilde;o apresentar atilde;o uma emenda ao projeto do Executivo propondo que nenhum funcion aacute;rio p uacute;blico estadual receba como sal aacute;rio b aacute;sico um valor inferior ao sal aacute;rio regional, o que, segundo ele, ocorre com algumas categorias, como professores e policiais militares.
O l iacute;der do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) concorda que o reajuste do piso regional ser aacute; o primeiro a levantar discuss otilde;es. Segundo o peemedebista, todos os temas que envolvem o funcionalismo p uacute;blico, como a revis atilde;o anual de sal aacute;rio e o reajuste salarial de algumas categorias, devem esquentar os debates. ldquo;Como esses reajustes devem ser publicados at eacute; o dia 04 de abril, teremos muita pol ecirc;mica nos meses de fevereiro e mar ccedil;o rdquo;, prev ecirc;.

Subs iacute;dio
Outro tema que dever aacute; deixar o clima mais quente na Assembleia este ano, segundo Rusch, ser aacute; a vota ccedil; atilde;o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que implanta o subs iacute;dio como forma de remunera ccedil; atilde;o dos policiais militares do Estado. A reivindica ccedil; atilde;o, feita h aacute; 12 anos pela categoria, tem o apoio de v aacute;rios deputados – tanto de oposi ccedil; atilde;o quanto da base governista. Antes de ir a Plen aacute;rio, a PEC depende da instala ccedil; atilde;o de uma comiss atilde;o especial que ter aacute; a responsabilidade de analis aacute;-la e emitir um relat oacute;rio sobre a proposta e poss iacute;veis emendas.
Para a aprova ccedil; atilde;o de uma PEC, s atilde;o necess aacute;rios os votos de no m iacute;nimo 33 parlamentares. A implanta ccedil; atilde;o do subs iacute;dio – que agrega v aacute;rias gratifica ccedil; otilde;es a um uacute;nico sal aacute;rio mensal – est aacute; prevista na Constitui ccedil; atilde;o Federal. Esta forma de remunera ccedil; atilde;o deixou de ser usada no Paran aacute; em 1998.
Se aprovada, a remunera ccedil; atilde;o atrav eacute;s do subs iacute;dio vai proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje, um soldado em in iacute;cio de carreira tem um sal aacute;rio de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que, destes, R$ 378 referem-se ao chamado soldo e o restante a gratifica ccedil; otilde;es que dependem de v aacute;rios fatores, como tempo de servi ccedil;o, cursos conclu iacute;dos e local de atua ccedil; atilde;o, por exemplo.
L iacute;der do bloco PPS/PMN, o deputado Douglas Fabr iacute;cio (PPS) tamb eacute;m considera que o reajuste do sal aacute;rio para o funcionalismo p uacute;blico seja o tema mais pol ecirc;mico na agenda do primeiro trimestre.
Para o l iacute;der do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, o ano eleitoral n atilde;o deve atrapalhar o andamento das vota ccedil; otilde;es, apesar da maioria dos parlamentares buscarem a reelei ccedil; atilde;o. ldquo;Em ano eleitoral eacute; preciso ter discernimento e n atilde;o ficar restrito a objetivos eleitorais rdquo;, diz.
O l iacute;der do bloco PSB/PRB/PV, deputado Reni Pereira (PSB), defende uma ldquo;flexibiliza ccedil; atilde;o rdquo; das atividades no segundo semestre, quando come ccedil;a efetivamente a campanha eleitoral. ldquo;Isso n atilde;o prejudicaria os trabalhos na Assembleia e ajudaria os parlamentares a terem as mesmas condi ccedil; otilde;es dos demais candidatos. Al eacute;m disso, estar iacute;amos jogando limpo com a popula ccedil; atilde;o rdquo;, alega, sem explicar como seria essa flexibiliza ccedil; atilde;o.