Após anos seguidos de recuo, projeção é de aumento na emissão de alvarás de habite-se

Depois de dois anos de queda na emissão de alvarás de habite-se, quando as obras comerciais e residenciais alcançam a etapa final de construção, a tendência é de aumento neste ano. A análise é do secretário de Fazenda da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch, o qual diz que a recessão econômica dos últimos anos, bem como a incerteza em relação à política geraram resultados negativos tanto na emissão de alvarás de construção quanto de habite-se.

O melhor resultado dos últimos dez anos, conforme Daronch, foi em 2010, com evolução de 47,48% na emissão de alvarás de habite-se, enquanto o pior período foi nos anos de 2016 e 2017, quando a redução chegou a 22,59%. Em 2017 e 2018 a queda nas emissões foi de 7,6%, baixando de 329 para 304.

Já quanto aos números de 2016 a 2018, o secretário diz que foram três anos ruins em função da política e outros fatores.

Em 2011 a soma chegou a 513 alvarás emitidos, quando a economia estava aquecida através do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que gerou bastante demanda por financiamentos. “Este foi o período de maior impacto. Acompanhamos os últimos dez anos e alguns foram melhores, justamente devido aos incentivos por parte do governo federal, que estimulou esse aumento na habitação e aqueceu o setor de construção”, ressalta o secretário.

No ano de 2010, por exemplo, foram emitidos 788 alvarás de construção. “Houve disparada de 2009 a 2010, passando de 488 para 788 alvarás”, comenta, ponderando que após o “boom” da construção civil veio a redução nas emissões dos alvarás. “Uma coisa está ligada à outra. A queda na demanda por construção também gerou diminuição na emissão de alvarás de habite-se, portanto a economia refletiu no setor”, enaltece Daronch.

Segundo ele, a maior queda no número de alvarás de construção foi percebida de 2017 a 2018, passando de 399 para 299 alvarás, redução de 25,06%. “Tudo está atrelado à questão econômica. O reflexo foi percebido justamente devido a dois anos economicamente ruins em termos de investimentos, o que não se refletiu apenas na construção, mas no desempenho de toda economia, uma vez que essa queda ficou bem visível”, destaca. “Em 2018 esse quadro foi mais acentuado principalmente por se tratar de um ano eleição presidencial, porque assuntos como este deixam as pessoas sem tranquilidade. Muitas não conseguem fazer um planejamento mais claro e positivo ou então se resguardam de investir. Mas agora acreditamos que este quadro será revertido”, acrescenta, ampliando: “Mudaram os rumos políticos e aquele processo estagnado ficou para trás, portanto agora é vida nova. Imagino que quem desejava investir encontrará em 2019 prerrogativa e todo incentivo para isso. Se era o que se aguardava, os dados mostram que deve haver um período positivo de crescimento”.

 

 

 

 

RETOMADA

Embora acredite que o resultado previsto para 2019 seja positivo na emissão de alvarás de construção e habite-se, o secretário de Fazenda salienta ser difícil mensurar um percentual de evolução. “Projeto uma melhora de cerca de 5% a 10% na média de alvarás de habite-se. Devido à quantidade de consultas para emissão de alvarás (construção), notamos que 2019 inicia melhor do que terminou 2018, então pensamos que essa recuperação seja evidente e relativamente considerável”, enfatiza.

FASES NECESSÁRIAS

Para iniciar uma obra é preciso seguir alguns trâmites. “A primeira fase envolve consulta e uso de ocupação do solo, em seguida avança à segunda fase, de emissão do alvará de construção com apresentação do projeto. Em sendo aprovado passa à etapa final, que trata da emissão do alvará de habite-se. São esses os passos que devem ser considerados para construção e alteração nos projetos”, explica o secretário rondonense.

O Presente

Secretário de Fazenda, Carmelo Daronch: “Devido à quantidade de consultas para emissão de alvarás (construção), notamos que 2019 inicia melhor do que terminou 2018, então pensamos que essa recuperação seja evidente e relativamente considerável” (Foto: Joni Lang/OP)