Arrecadação rondonense aumenta 8,6%, mas não atinge meta do 1º quadrimestre

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon realizou, na tarde de sexta-feira (31), audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. O relatório foi apresentado pelo secretário da pasta, Carmelo Daronch, e pelo contador da Prefeitura, Maico Alexandre Heck.

A prestação de contas quadrimestral é uma exigência da Lei de Responsabilidade de Fiscal.

A arrecadação do Município de janeiro a abril foi 8,60% maior do que a ocorrida no mesmo período do ano passado. Em 2019, ela alcançou R$ 75.860.948,16 e, em 2018 foi de R$ 69.853.195,33.

Embora maior na comparação, a arrecadação do Município no primeiro quadrimestre deste ano ficou um pouco abaixo da meta, que era de R$ 76.989.393,75. Ou seja, a arrecadação para o período foi R$ 1.128.445,59 a menos do que o projetado.

“A receita não atingiu a meta de arrecadação fixada para o período, contudo a despesa efetiva ficou abaixo da mesma. Em relação à meta anual, arrecadou-se 35,48%”, afirma o relatório.

A prestação de contas também abordou os investimentos obrigatórios.

 

 

 

Na Secretaria de Educação, a aplicação de recursos foi de R$ 11.131.943,10. Este valor representa 23,26% do orçamento do Município, sendo que o mínimo de aplicação de recursos exigidos por lei é de 25%. Contudo, o secretário da Fazenda garantiu que este percentual de gasto obrigatório deve ser atingido até o final do ano.

 

A Secretaria de Saúde aplicou entre janeiro e abril R$ 12.358.198,96 – ou 25,83% dos recursos do município, quando o mínimo exigido é de 15%.

Sobre os gastos totais da Prefeitura com os salários dos servidores o percentual é de 49,18% da arrecadação do Município, índice abaixo do limite máximo previsto em lei, que é de 54%.

A audiência pública foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Arion Nasihgil, e teve a presença dos vereadores Claudio Kohler (Claudinho), Adriano Backes e Ronaldo Pohl.

Conforme Arion, o relatório demonstra a boa situação financeira do Município. Contudo, ele defende que é preciso diminuir mais as despesas com o funcionalismo público, a partir da redução do número de cargos comissionados. Segundo ele, não é de hoje que haveria um excesso no número de funcionários ocupando cargos de confiança.

“Se diminuir os gastos com cargos comissionados, sobrará mais dinheiro para ser aplicado em favor da população”, conclui.

Com assessoria

Audiência pública foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (Fotos: Cristiano Viteck/Assessoria)