Audiência pública de Saúde Municipal apresenta prestação de contas do 2° quadrimestre

Os rondonenses puderam acompanhar a apresentação de todas as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município, referentes ao 2° quadrimestre de 2017. A audiência foi realizada ontem (28), na Câmara Municipal, às 18h, em cumprimento à Lei Complementar 141 de janeiro de 2012, que dispõe sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas do governo.

Quem conduziu a apresentação foi a secretária da pasta, MarcianeSpecht.

“Como grande destaque desse período temos o início da realização dos partos e cirurgias em Marechal Rondon, algo esperado há muitos anos pela população”, disse.

A secretária também salientou as reformas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Alvorada, Líder, Primavera, Augusto, São Lucas, Jardim Marechal e Margarida. “Iniciamos ainda, as capacitações com as equipes médicas e de enfermagem para que comece a descentralização do pré-natal que está previsto para outubro”, acrescentou Marciane. Dessa maneira, a gestante será atendida pelo médico Saúde da Família, com atendimento mais próximo de sua casa, não mais necessitando ir até a Clínica da Mulher, que atenderá somente às pacientes do centro e as gestantes com médio e alto risco, além dos encaminhamentos ao Hospital Bom Jesus, em Toledo, quando necessários.

Receitas e Repasses

Neste segundo quadrimestre de 2017, a Receita de Imposto Líquida totalizou o montante de R$ 6.723.008,82 e as receitas de transferências constitucionais e legais R$ 25.530.495,11. Já as receitas adicionais para financiamento da saúde, por meio das transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) provenientes da União, totalizaram R$ 1.070.836,84; dos Estados R$ 259.241,16; de outros municípios R$ 440.493,41 e outras R$ 150.580,99. As transferências voluntárias somaram R$ 63.305,94.

Enquanto isso, os repasses para diversos fundos chegaram a R$ 1.357.018,89 nesse período.

 

 

 

Despesas

 

As despesas liquidadas no 2° quadrimestre alcançaram 34,36% de recursos aplicados em saúde. Em comparação com o mesmo período de 2016 (30,07%), houve aumento de 4,29%.

Com a Atenção Básica as despesas foram de R$ 884.335,57; com Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 9.760.346,66; com Suporte Profilático e Terapêutico R$ 793.396,39; com Vigilância Sanitária R$ 626.948,49 e com outras subfunções R$ 540.746,04.

As despesas por ações e informações detalhadas podem ser obtidas no Portal da Transparência do Município.

Sobre as fontes de recursos

A arrecadação de impostos (IPTU, IRRF, ITBI, ISS, dívida ativa, multas e juros pelo município; ICMS, IPVA e IPI da Exportação pelo Estado; FPM, ITR e ICMS Lei Candir 87/96 e Rendimento de Aplicações) recebem a divisão: 25% para Educação, 15% para Saúde e 60% de livre utilização. Esta última classe, além de custear as despesas das secretarias sem percentual obrigatório, são também alocados na Saúde, mesmo não havendo obrigatoriedade, para manutenção dos atendimentos e serviços já existentes.         

Foram realizadas 3.535 consultas em pediatria durante o 2° quadrimestre, 138 a mais do que nos primeiros quatro meses de 2017 (3.397). Consultas com clínicos gerais somaram 26.150, incluindo os médicos do Programa Saúde da Família. Em ginecologia e obstetrícia, o número foi de 2.679 atendimentos. Na Unidade de Saúde 24 horas foram realizadas 5.129 consultas em todas as especialidades disponíveis. Já em consultas odontológicas, 3.642 atendimentos foram feitos e em exames os números chegaram a 32.373, incluindo Raio-X.

Atendimentos em serviço social da Unidade de Saúde 24 Horas somaram 725 ações (entre visitas domiciliares, reuniões, palestras, capacitações, etc.) e no setor de psicologia, 590.

Hospital Municipal Dr. Cruzatti

Durante o 2º quadrimestre de 2017, foram atendidos 545 pacientes. Segundo o relatório, os diagnósticos mais frequentes neste período foram de doenças pulmonares, doenças renais e insuficiência cardíaca crônica/doença cardiovascular.

Desde o dia 1° de junho deste ano – quando entrou em operação o centro cirúrgico– aconteceram 72 partos, sendo 37 normais e 35 cesarianas até o fim de agosto. Demais demandas divididas por categorias podem ser conferidas no Portal da Transparência.

Vigilância Sanitária

A equipe do Departamento de Vigilância Sanitária é composta por onze profissionais, sendo um médico veterinário, um farmacêutico bioquímico, sete fiscais sanitários, uma enfermeira e uma arquiteta. No setor de Controle de Endemias, no combate e controle da dengue, foram visitados 30.752 imóveis.

De acordo com o relatório, quando encontrado um foco, o morador é previamente notificado. Após 48 horas, caso não cumprida a solicitação conforme as disposições da Lei Municipal nº 4.613, o mesmo é autuado em infrações leves, médias, graves ou gravíssimas. De maio a agosto de 2017 foram efetuadas 20 notificações e uma multa.

Vigilância Epidemiológica

As principais atividades realizadas entre 1° de maio e 31 de agosto deste ano, pelo setor de Vigilância Epidemiológica foram: 2.031 testes rápidos realizados (387 Sífilis, 532 Hepatite B, 531 Hepatite C e 581 HIV); 517 exames enviados ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) e Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR) – (HIV 10, Sífilis 45, Hepatite B 159, Toxoplasmose 200, Hepatite C 12, Citomegalovírus 5, Doença de Chagas 4, Herpes 5, Caxumba 1, Epstein Bar 8, Escarro 47, Influenza 3, Soroneutralização 2, HTLV 4, HA 4, Paracoccidioidomicose 2, Meningite 3, Leischmaniose 3); sete exames sorológicos para Dengue-Chicungunya; acompanhamento mensal, através de consultas médicas, medicação, consultas de enfermagem, orientações a 46 pacientes de HIV/AIDS (com acréscimo de dois pacientes novos), oito de Tuberculose e oito de Hanseníase.

Principais notificações no período:

– Atendimento antirrábico humano = 66;

– Meningites = 6;

– Violências = 37;

– Acidentes de trabalho graves = 7;

– Intoxicação Exógena = 6;

– Exposição de Material Biológico = 4;

– Animais peçonhentos = 5;

– Malária = 1;

– Febre Amarela = 1;

– Hanseníase = 4;

– Hepatites Virais = 17;

– Tuberculose = 5;

– Sífilis = 18;

– Sífilis Congênita = 4.

Vacinas Aplicadas

No período de maio a agosto de 2017 foram aplicadas 7.453 doses de vacinas de rotina e 12.726 doses de Influenza, por meio da campanha.

Consamu

Atendimentos realizados pelos médicos através do número 192, com ou sem envio de recursos: 988.

Ouvidoria Municipal, Farmácia Básica, Lista de Espera e Agendamentos, Ciscopar e Transporte de Pacientes completam as informações da prestação de contas do 2° quadrimestre deste ano, e podem ser conferidos no Portal da Transparência.