Construção da sede do BPFron volta à estaca zero

Ao que parece, a construção da sede definitiva do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) voltou à estaca zero.

Em 2014, a licitação para a execução de projetos arquitetônico e complementares, com valor de R$ 325 mil, havia sido homologada, vencida por uma empresa sediada em Cascavel. No início do ano passado, o então comandante do BPFron, tenente-coronel Cézar Leroy Cooper, afirmou à reportagem de O Presente que o projeto arquitetônico já havia sido concluído e encaminhado à Paraná Edificações (Pred), autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL), todavia, ocorreram alguns erros, por isso o projeto retornaria à empresa para que fossem feitas correções e ajustes em alguns dados, para voltar à Pred a fim de receber o aval.

A nova informação, entretanto, de acordo com o autor do projeto de lei que deu origem ao BPFron, deputado estadual Elio Rusch, é de que, segundo a Paraná Edificações, a empresa responsável pela execução do projeto, vencedora da licitação ocorrida em 2014, rompeu o contrato. “Essa informação foi algo que me deixou muito triste, muito sentido, pelos órgãos do governo que não ficaram em cima da empresa, tendo em vista que era um recurso garantido pelo Paraná Seguro”, afirma o deputado.

Apesar de boatos que correm nos bastidores acerca do recurso para a construção da sede, que não estaria mais confirmado, Rusch contrapõe que os US$ 6 milhões oriundos de um empréstimo do Estado feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão garantidos. “Esse recurso está assegurado pelo Paraná Seguro e garantido, estando inclusive no orçamento do Estado para 2018”, reforça. “Se o projeto estivesse pronto, acredito que já estaria em andamento a licitação para a obra”, opina o deputado estadual.

Com a trava no andamento da execução do projeto, o atual comandante do BPFron, major André Cristiano Dorecki, afirma que agora o Estado deve buscar um parecer legal junto à Procuradoria para definir se haverá necessidade de realizar um novo processo licitatório. “São duas hipóteses: a de chamar a segunda empresa classificada no primeiro processo licitatório para executar o projeto ou, em caso negativo da Procuradoria do Estado, realizar um novo processo licitatório”, informa.

Comandante do BPFron, major André Cristiano Dorecki: “São duas hipóteses: a de chamar a segunda empresa classificada no primeiro processo licitatório para executar o projeto ou, em caso negativo da Procuradoria do Estado, realizar um novo processo licitatório” (Foto: Mirely Weirich/OP)

Recurso tem prazo
De acordo com o coordenador do Setor de Projetos da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), Jorge Oliveira, a questão da necessidade de realizar uma nova licitação está em estudo na assessoria jurídica da secretaria. “A resposta definitiva deverá ser apresentada possivelmente na próxima semana”, enfatiza.

Ele destaca, ainda, que todas as obras a serem realizadas no Estado com recursos oriundos do BID, por meio do Paraná Seguro, devem estar concluídas e inauguradas até dezembro de 2021, incluindo a sede definitiva do BPFron. Caso contrário, o recurso não estará mais garantido para a obra em específico.

 

 

 

 

Entraves ambientais
A área para construção da sede definitiva do Batalhão foi adquirida e desapropriada pelo Estado há cerca de um ano. O terreno fica a cerca de 100 metros de onde estão atualmente as instalações do BPFron, em uma área total de aproximadamente 30 mil metros quadrados, conforme Dorecki.

Por estar em uma localização que atualmente não contempla a rede de esgoto, outra questão levantada recentemente é a de que haveria entraves ambientais acerca da instalação da sede do batalhão.

O problema com licenciamentos ambientais, todavia, tanto Dorecki quanto Rusch afirmam que não existe. “O que ocorre é a necessidade de a empresa que fará a elaboração do projeto arquitetônico, assim como elétrico, hidráulico, entre outras questões necessárias para a construção da sede, também ter que apresentar um projeto específico para a destinação dos dejetos, que é uma questão bastante técnica”, ressalta o deputado estadual.

Como não há previsão de que o serviço de esgoto executado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Marechal Rondon chegue até a região de instalação da sede do BPFron, Dorecki diz que o projeto deverá contemplar uma estação de tratamento dos dejetos gerados pela sede do batalhão, que também não podem contaminar uma espécie de nascente que está próxima ao terreno. “O Saae já foi consultado sobre essa questão e isso já foi resolvido. Agora o necessário é constar no projeto essa estação de tratamento própria do Batalhão, para tratamento e destinação dos dejetos gerados apropriadamente”, enfatiza.

Sede fica em Marechal Rondon
Incluído no programa que prevê a reformulação dos investimentos em todas as unidades que compõem a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, a demora no processo de execução do projeto e construção da sede do Batalhão de Polícia de Fronteira coloca em dúvida para a população local sobre a possibilidade de a companhia não mais ficar sediada em Marechal Rondon, especialmente pelas mudanças no Governo do Estado. “A saída do Beto Richa para concorrer ao Senado e a entrada de Cida Borguetti no governo não afeta em nada a permanência do Batalhão em Rondon, especialmente porque a Cida afirmou, no dia de sua posse, que este é um governo de continuidade”, ressalta Rusch.

O deputado estadual afirma que, assim como era próximo de Richa, também teve proximidade com Cida Borghetti enquanto vice-governadora. Ele reforça que com o recurso garantido pelo Paraná Seguro, por meio do BID, e previsto no orçamento do Estado para este ano, as mudanças no Governo do Estado não colocam em risco a cidade-sede do BPFron, ou seja, dela ser destinada a outro município da região. “Continuo fazendo parte da base do governo na Assembleia Legislativa, então isso não muda de forma alguma o andamento deste projeto e de nenhum outro no Paraná. Não vejo nenhum entrave na obra do Batalhão, bem como para outros projetos no restante do Estado”, frisa Rusch.

Confira a reportagem completa na edição desta sexta-feira (20) do Jornal O Presente.