Marechal Aumento no nº de fraudes
Copel já detectou 55 “gatos” neste ano em Marechal Rondon
Entre as práticas que envolvem o velho jeitinho brasileiro de levar vantagem em alguma situação está o famoso “gato”, como é popularmente conhecido, alvo das equipes de combate a ligações irregulares e fraudes no sistema de medição de energia da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
No ano passado, em todo o Paraná, foram encontradas 10.849 irregularidades, o equivalente a 43 casos confirmados por dia. Somente em Marechal Cândido Rondon a Copel registrou 53 casos em 2019. Neste ano, os fiscais já detectaram 55 procedimentos irregulares realizados por consumidores no município, um crescimento significativo se comparado com os números do ano passado, considerando que o ano ainda está no mês de maio.
As fraudes no sistema de fornecimento em Marechal Rondon aconteceram em residências, que são as campeãs de irregularidades, com 45 casos, o que representa 80% do total, mas também foram encontradas em indústrias, estabelecimentos comerciais e propriedades rurais. Somente no mês de março 28 procedimentos irregulares foram detectados pelos fiscais e 17 em abril.
Atualmente existem em Marechal Rondon 50 processos de fraude em andamento, que serão calculados após concluídas as etapas. Em toda a região Oeste, este ano, são 206 processos em andamento. Destes 163 são de interferência no medidor e sistema de medição e 43 são de desvios em muretas ou captação de energia direto na rede.
NÃO TEM A VER COM A CRISE DE COVID-19
Segundo a gerente da Divisão de Inspeção Oeste da Copel, Ana Zilda Rodrigues de Oliveira, o aumento não está relacionado à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com ela, desde o ano passado uma nova equipe passou a atuar na região Oeste, o que provocou a elevação no número de casos. “O aumento se deve ao aumento das inspeções, e a tendência é de os números serem ampliados, porque manteremos o ritmo. Quanto mais inspeções, maior possibilidade de localizar procedimentos irregulares”, destaca.
Somente no mês de março os fiscais da Copel localizaram em Marechal Rondon 28 procedimentos irregulares: em abril foram 17 (Fotos: Divulgação/Copel)
“GATO” É CRIME
Além de crime previsto no Código Penal Brasileiro, as práticas de furto de energia e de adulteração no medidor de consumo podem prejudicar os consumidores que pagam suas faturas regulamente porque sem o trabalho de fiscalização da empresa, parte dos valores iria para a conta daqueles que pagam em dia. Há também questões de segurança: ligações irregulares trazem risco de choque elétrico para quem as executa e ainda podem causar sobrecarga na rede, variação de tensão e até incêndios.
A apuração e a cobrança do consumo não registrado baseiam-se na Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece o pagamento da energia desviada e de custos administrativos.
Segundo o delegado da Polícia Civil, Rodrigo Baptista Santos, quando é constatado crime, geralmente a Copel aciona a Polícia Militar que encaminha a ocorrência para a delegacia, onde é instaurado o inquérito policial. Ele explica que as irregularidades poder ser tipificadas como crime de furto ou estelionato.
Conforme Santos, em casos de desvio de energia, a ação é tipificada como furto e a pena é de um a quatro anos de detenção. “O furto se caracteriza com o desvio de energia, seja direto do poste em forma de ligação direta ou até mesmo do vizinho”, exemplifica.
PREJUÍZOS
As pessoas que são flagradas cometendo qualquer tipo de desvio de energia ou com qualquer mecanismo que diminua o valor final da fatura, além de responder criminalmente, são obrigadas devolver para a Copel a quantia referente ao consumo desviado. A cobrança é feita conforme o que determina a Aneel, explica a gerente da Copel. “Após calculadas as diferenças, os valores são apresentados aos consumidores por meio de e-mail ou carta, conforme cada cadastro e autorização do consumidor”, expõe Ana Zilda.
O trabalho de fiscalização realizado no Paraná no ano de 2019 possibilitou a recuperação de 43,5 GWh (gigawatts-hora) de energia, o equivalente a R$ 34 milhões.
Segundo a gerente da Divisão de Inspeção Oeste da Copel, em Marechal Rondon no ano passado a Copel pediu o ressarcimento de mais de R$ 9 mil às pessoas que fraudaram de alguma forma o fornecimento de energia. “Este ano a Companhia já solicitou o pagamento de mais de R$ 15 mil referentes às irregularidades encontradas no município. Temos 50 processos em andamento em Marechal, que serão calculados após concluídas as etapas”, salienta.
Fraudes no sistema são identificadas em residências, indústrias, estabelecimentos comerciais e propriedades rurais rondonenses
EQUIPE
O combate aos procedimentos irregulares exige tecnologia e gestão adequados. Isso porque a maior parte dos casos detectados atualmente no Paraná, cerca de 80%, não é feita diretamente na rede, mas dentro da entrada de serviço das unidades consumidoras.
Para potencializar a soma de esforços com a Polícia Civil na investigação dos casos, no ano passado técnicos da Companhia Paranaense de Energia participaram de atividades formativas para peritos da corporação.
A Copel mantém atualmente 40 equipes dedicadas à atividade de inspeção das instalações, que em 2019 garantiu a recuperação de R$ 34 milhões.
DENÚNCIAS
Quem tem informações sobre ligações irregulares ou fraudes na medição da energia elétrica pode oferecer uma denúncia anônima para que a Copel possa verificar a situação.
No ano passado, foram cinco mil denúncias recebidas pela Companhia, que direcionaram 10% das inspeções feitas pelas equipes de campo. A denúncia pode ser registrada pelo telefone 0800 51 00 116, selecionando no menu inicial “outros serviços” e, em seguida, “informações comerciais”.
Neste ano, dos 55 casos de fraudes no sistema de fornecimento em Marechal Rondon, 45 foram em residências, representando 80% do total (Foto: Sandro Mesquita/OP)
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