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Marechal

Descarte de lixo e entulho irregular continua sendo motivo de reclamação em Marechal Rondon

O Presente
Somente no ano passado, cerca de 300 lotes foram notificados em Marechal Rondon. Segundo a prefeitura, limpeza dos terrenos deve ser feita pelos proprietários

A prática de descarte clandestino de resíduos está entre as reclamações mais recorrentes da população rondonense. E o cidadão tem motivos de sobra para denunciar esse tipo de atitude: o acúmulo de lixo e entulho atrai insetos, roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores. Além disso, o bota-fora irregular também prejudica o meio ambiente, provocando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto feio e descuidado.

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A deposição incorreta de lixo é desnecessária, uma vez que o município conta com coleta regular – três vezes por semana nos bairros e de segunda-feira a sábado no centro da cidade – e disponibiliza espaços adequados para a entrega de entulhos da construção civil, móveis velhos, pneus e resíduos de podas de árvores e jardins.

Quem sabe o transtorno que é ver o lote coberto por entulho é o rondonense Elimar Jorge Eckert. Ele possui um terreno vazio próximo ao Centro de Eventos do município, o qual, nos últimos seis meses, tem sido constantemente usado como depósito irregular de lixo. Há galhos, entulhos, restos de construções, canos de esgoto, gramas cortadas, de tudo um pouco, lamenta o rondonense.

Eckert conta que há uma semana fez a limpeza do terreno, mas não demorou muito para que lixos e entulhos fossem novamente depositados no local. Contratei um serviço particular para fazer a limpeza do lote e foram retiradas aproximadamente três cargas de caminhão repletas de lixo, no entanto, mais uma vez o terreno encontra-se com entulhos, menciona.

Diante da persistência do problema, o rondonense diz que colocará uma placa informando que é proibido jogar lixo no local e que também vai procurar a prefeitura para fazer a denúncia. Nunca fui notificado pela prefeitura porque sempre limpo o terreno, porém, os custos e as despesas sou eu quem paga, sendo que quem joga os lixos são outras pessoas, critica.

Indignado, Eckert enfatiza a falta de responsabilidade dos moradores próximos ao local. As pessoas que depositam os lixos no terreno estão a 300 metros do Ecoponto. Eu, que moro distante do local, recolho meu lixo e levo até lá para dar a destinação correta e eles, que moram ao lado, não fazem isso, queixa-se.

 

Problema crescente

De acordo com o engenheiro ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, Marcos José Chaves, os proprietários que são notificados recebem 20 dias de prazo para limpar os terrenos baldios, e se não limparem nesse prazo são multados. Segundo ele, a multa aplicada ao infrator totaliza R$ 215. No caso da limpeza não ser feita pelo dono, a prefeitura faz esse trabalho e cobra uma segunda taxa no mesmo valor, ou seja, o preço fica dobrado e a cobrança entra no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), salienta.

Somente no ano passado, cerca de 300 lotes foram notificados no município, pelo fato de estarem abandonados, com mato, gerando incômodo e reclamações. No entanto, destes 300 lotes, somente 20 receberam multas. A maioria das pessoas recebe a notificação em casa, por meio de aviso de recebimento (AR), e destas, pelo menos 90% fazem a limpeza do lote, até porque sai mais barato limpar do que pagar a multa, enaltece Chaves.

Conforme ele, a maior parte das notificações foi feita nos bairros da cidade, principalmente em loteamentos novos. Os bairros Santa Felicidade, Porto Seguro, Loteamento Avenida e Parque Ecológico são os que normalmente recebem muitas notificações, contudo, neste início de ano estamos percebendo que há muitos outros bairros com problemas de depósito incorreto de lixo, comenta.

 

Dificuldades

Segundo o engenheiro, o que dificulta bastante no momento das notificações é a falta de atualização dos cadastros dos terrenos. Muitas vezes não conseguimos fazer as notificações por conta dos cadastros não estarem atualizados na prefeitura. Sendo assim, não temos o número para contato, o endereço está incorreto ou, até mesmo, o proprietário nem mora na cidade. Desta forma, não podemos aplicar a multa sem que a pessoa tenha conhecimento da notificação, revela.

Além disso, o servidor municipal lembra que o perímetro da cidade é grande e que por isso a logística de notificação é dificultada. Por conta disso, escolhemos um loteamento ou um bairro por vez e realizamos uma verificação acentuada naquela região, a fim de resolver os problemas daquele local, para depois efetuar os trabalhos nas demais localidades, explica.

 

Crime ambiental

A pessoa que for flagrada realizando o depósito de lixo em locais indevidos poderá, além da multa, estar sujeita a responder judicialmente por crime ambiental. Além da multa, também podemos encaminhar para o Ministério Público e o caso vira um processo criminal, a partir do qual a pessoa terá que responder pelo ato cometido, de acordo com a Lei Federal dos Crimes Ambientais, alerta Chaves.

Em outros casos, caberá a notificação para a reparação dos danos. A pessoa é notificada a ir até o local e fazer a limpeza e, quando não há como reparar, ou se já é reincidente, ou seja, notificada mais de uma vez pela mesma causa, será imposta a multa direta de acordo com a gravidade, podendo variar de 1 a 10 UVRs.

 

Fiscalização

Além de ser uma falta de gentileza à cidade, a destinação irregular do lixo é proibida pela legislação municipal. Para coibir essa prática, Chaves anuncia que a fiscalização será intensificada, com o intuito de conscientizar a população sobre o incômodo e riscos provocados pelo descarte irregular de resíduos. Após a limpeza de cada setor em que a cidade é dividida, nossa intenção é realizar um mutirão de fiscalização naquela região e orientar as pessoas para que denunciem terrenos e depósitos irregulares, enfatiza.

 

Destinação correta dos resíduos

A prefeitura disponibiliza à população um local apropriado para a entrega de materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho da construção e demolição (sobras de tijolos, telhas, argamassa, pedra, terra, etc), madeira, podas de árvores e jardins, pneus, entre outros. Trata-se do Ecoponto, localizado no parque de exposições do município. Quando são pequenos volumes de materiais e a pessoa não sabe o que fazer com aqueles entulhos, ela pode levar ao Ecoponto, onde irá depositar separadamente os materiais. Por isso não há justificativa para que as pessoas joguem esses materiais em terrenos e lotes baldios, declara o engenheiro ambiental.

Em contrapartida, quando o volume de entulho for maior, o cidadão deve contratar uma empresa que esteja autorizada a realizar o descarte do material em aterros inertes particulares. Quando uma pessoa está realizando uma construção ou uma reforma de grande porte, por exemplo, o correto a ser feito é contratar o serviço de recolhimento de entulho, para dar o destino final para o resíduo de construção, claro que há alguns materiais utilizados em construções que podem ser reciclados, como latas de tintas e pacotes de cimento, então é necessário que se faça a separação correta, lembra Chaves.

Com relação a materiais como folhas e restos de gramas, os funcionários responsáveis pela varrição das ruas recolherão, informa. O lixo orgânico tem o recolhimento realizado três vezes por semana nos bairros. Dependendo do local são recolhidos todas as segundas, quartas e sextas-feiras ou nas terças, quintas-feiras e sábados, e a Cooperagir faz a coleta seletiva dos reciclados uma vez por semana. Portanto, a pessoa deve apenas se informar sobre o dia certo em que o caminhão fará a recolha em seu bairro, ressalta.

Chaves considera que a coleta de lixos em Marechal Rondon tem uma periodicidade maior do que a maioria dos municípios do Brasil. Segundo ele, há cidades em que a coleta é realizada somente uma vez por semana. No centro temos a recolha todos os dias, de segunda-feira a sábado e nos bairros três vezes por semana, então é necessário somente atenção e organização da população com relação ao lixo produzido em sua residência, frisa.

Denúncia de irregularidades

De acordo com o servidor municipal, nestes dois primeiros meses do ano, devido ao tempo quente e chuvoso, houve um aumento no número de reclamações referentes a lotes abandonados e/ou com lixos e entulhos. O que acontece é que muitas pessoas não sabem o que fazer ou a quem recorrer e a partir do momento em que começamos a notificar e surgem os resultados, as pessoas começam a denunciar as irregularidades, comenta.

O cidadão que presenciar deposição clandestina de resíduo ou estiver prejudicado por esse tipo de prática deve registrar a denúncia diretamente na Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, na prefeitura, ou pelo telefone (45) 3284-8847. Normalmente pedimos que o denunciante informe o endereço do lote que apresenta depósitos irregulares de lixos para que assim consigamos, de imediato, identificar o local e verificar in loco se realmente há a irregularidade e notificar o proprietário, detalha Chaves.

 

Recolha

A partir desta primeira semana de março será iniciada a recolha de galhos e entulhos na cidade. Chaves diz que tal recolha é uma medida corretiva, com o intuito de eliminar um problema que já existe. Pedimos que as pessoas tenham consciência que essa coleta tem um determinado período de execução, para que possam depositar galhos e entulhos sem precisar se deslocar até o Ecoponto, menciona.

Normalmente neste período de recolhas de galhos e entulhos algumas pessoas aproveitam para fazer a poda das árvores em suas residências, entretanto, o engenheiro aconselha os moradores a não realizarem tal prática neste momento, visto que, por conta do forte calor, as árvores não irão se recuperar.

O cronograma da recolha será divulgado nos próximos dias pela Secretaria de Agricultura e Política Ambiental.

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