Desrespeito ambiental

A indignação da população não é de hoje. A atitude de desrespeito, muito menos. A foto desta reportagem ilustra um dos pontos preferidos dos infratores, que, de acordo com a prefeitura, já tem o hábito de utilizar a estrada rural próximo ao Clube de Campo Roda DÁgua, em Marechal Cândido Rondon, para fazer o descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e agora também perigosos. Em meio ao lixo estavam documentos que indicavam a empresa do ramo automobilístico responsável pelo crime ambiental. Esse tipo de resíduo não pode estar junto ao lixo comum e muito menos jogado no meio ambiente, aponta o engenheiro ambiental Marcos Chaves, da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental.

Não somente à beira de estradas, mas também próximo a rios, calçadas e principalmente em terrenos baldios em todos os bairros, o que se vê é um número cada vez maior de reclamações de cidadãos indignados com a falta da educação ambiental dos infratores, frente a uma pequena quantia de multas e notificações aplicadas. Desde o ano passado, foram apenas dez registros, conforme a Secretaria de Agricultura e Política Ambiental.

A baixa nas punições – que seria uma das formas efetivas de penalizar aqueles que praticam crimes ambientais – ocorre pela dificuldade em responsabilizar o infrator. Ao contrário dos donos de lotes baldios que estão tomados pelo mato e são notificados por não estarem de acordo com a lei 3.515, para ser passível de aplicação de notificações e multas acerca do lixo que é depositado nesses terrenos é preciso identificar quem jogou-o em local impróprio – que normalmente não é o proprietário do terreno. Muitas vezes está em um terreno público, em beira de estrada, beira de rio, e essa identificação é difícil. Nós buscamos encontrar por algum possível rastro que a pessoa deixe, mas dificilmente fazemos o flagrante, diz Chaves.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

A aplicação de multa, lembra, não é pelo fato de o município querer arrecadar, mas, sim, promover a educação ambiental. Há pessoas que não querem praticar, então para essas é necessário algum tipo de punição, assim como se pune no trânsito quanto ela excede a velocidade ou não usa o cinto de segurança, compara. Dependendo da gravidade da infração, o engenheiro ambiental explica que não há necessidade de prévia notificação, sendo aplicada diretamente a multa. Ano passado tivemos um caso em que a pessoa não só depositou o material na natureza como também queimou, e como não há reparação de dano para a poluição do ar, foi aplicada diretamente a multa, exemplifica.

 

Ao notificar, são levadas em consideração a gravidade e a natureza da infração, além da composição do material. Entre as empresas que já foram punidas, Chaves cita um disk entulho – caso que chegou à Polícia Ambiental e ao Ministério Público -, uma empresa de terraplanagem, uma padaria e um posto de combustíveis. As empresas acabam sendo notificadas mais vezes porque é mais fácil de fazer o flagrante, pois normalmente junto do material há a logo ou a nota fiscal do material, que são evidências claras do infrator. Quando é a pessoa física que cometeu o crime, fica mais difícil de responsabilizar, menciona.

SEM EXPECTATIVA

Um cronograma para a recolha de galhos e entulhos já foi iniciado pelo no município, contudo, Chaves enfatiza que a população não deve criar expectativa quanto a outros cronogramas, por conta de o sistema ser ineficiente e onerar os cofres públicos. Ele precisa ser feito agora por uma questão de saúde pública para resolver um passivo que ficou de algum tempo, comenta. A situação vista pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é que as pessoas ainda depositam materiais, pois estavam acostumadas a ter até cinco coletas durante o ano. Mas os cidadãos não se educaram em cumprir o calendário porque sabiam que se o material não fosse coletado naquele momento, dali dois meses seria recolhido, mas até lá o resíduo fi cava ali causando inúmeros transtornos, ressalta.

SOLUÇÃO

Como solução existe o Ecoponto, que recebe materiais que não são recolhidos pela coleta seletiva feita pela Cooperativa de Agentes Ambientais (Cooperagir) ou pela empresa responsável pela coleta do lixo doméstico. Por isso galhos, entulhos de construção civil, móveis, eletrônicos, eletrodomésticos, roupas, calçados, entre outros resíduos, devem ser destinados no espaço anexo ao Parque de Exposições. A coleta do reciclável acontece em pelo menos um dia da semana, quando passa o caminhão da coleta, assim como o caminhão da coleta dos orgânicos que passa ao menos três vezes por semana. Lixo convencional Multa de R$ 1,5 mil não tem justificativa para ser jogado em terreno baldio, primeiro porque é crime e segundo porque há coleta com frequência satisfatória, aponta.

No local, há containers específicos para cada tipo de material, já que esta é a única forma de garantir o destino adequado para cada resíduo. Quando a pessoa coloca na rua o resíduo misturado, nós temos uma dificuldade enorme para poder destinar cada tipo de material, não tem mais como separar, destaca. Usar o Ecoponto é uma obrigação do cidadão enquanto gerador. O município tem suas obrigações quanto às soluções: faz a coleta, dá a destinação aos materiais e tem um ponto de recebimento, complementa o engenheiro ambiental.